A Justiça de Minas Gerais autorizou que a cervejaria Heineken retome as obras da fábrica de cerveja em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte. A construção havia sido embargada por orientação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no último mês, após o órgão constatar riscos ao sítio arqueológico onde foi descoberto o crânio de Luzia, fóssil humano mais antigo das Américas, localizado na região. 

A empresa afirma, porém, que, mesmo autorizada, ainda não continuará a construção. “Optamos por, neste momento, manter as obras suspensas. Acreditamos que o diálogo com os órgãos envolvidos é sempre o melhor caminho e, por isso, manteremos as conversas no sentido de reiterar todo o respaldo técnico necessário para definitiva retomada e construção da cervejaria”, disse, por meio de nota. 

Já a Prefeitura de Pedro Leopoldo comemorou a decisão nas redes sociais: “Olha que notícia boa da Prefeitura sobre a Heineken! A gestão está agindo e, se Deus quiser,  vai dar tudo certo!”, disse o Executivo municipal. Nas últimas semanas, a prefeita da cidade, Eloisa de Tadeu (MDB), fez campanha pela instalação da fábrica e conseguiu apoio de mais prefeitos da região. O empreendimento tem potencial para gerar 350 empregos, segundo as estimativas iniciais. 

O ICMBio declarou que respeita a decisão. "O caso está sendo analisado pela Procuradoria Federal Especializada do Instituto e pela área técnica específica, para o devido amparo técnico/legal necessário ao posicionamento institucional e à condução do processo", completou, em nota. A reportagem questionou a Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) sobre a atual etapa de negociação com a Heineken e que adaptações ela precisaria fazer para ser instalada sem prejudicar o sítio arqueológico e aguarda retorno. 

Entenda o caso da fábrica da Heineken

A construção da fábrica da Heineken em Pedro Leopoldo foi anunciada em dezembro de 2020 e comemorada pelo governo de Minas, diante da perspectiva de um investimento de R$1,8 bilhão no Estado.  

A empresa formalizou o pedido de licenciamento ao governo mineiro em junho deste ano, segundo a Semad, e recebeu autorização para iniciar as obras dois meses depois. A secretaria afirma que, segundo as informações apresentadas pela empresa, não haveria indício de dano irreversível às cavidades da Lapa Vermelha.

Já o ICMBio avaliou que as informações apresentadas pela Heineken foram insuficientes e que a obra pode ter potencial de impacto ambiental, por isso aguarda novos dados da empresa. 

No último mês, o Ministério Público também abriu inquérito civil para apurar possíveis impactos ao patrimônio cultural da região com a instalação da fábrica. 

Esta matéria está em atualização.