Todo mês, parte do nosso salário vai direto para as mãos da Receita Federal. E todo ano temos que declarar ao governo todos os nossos bens, rendas e receitas. Mas por que precisamos fazer isso?

O Imposto de Renda tem uma origem social e uma ideia de que as contribuições para o governo sejam proporcionais aos ganhos de cada cidadão, por isso ele é aplicado diretamente sobre a renda do contribuinte. Ou seja, se você ganha mais, você deve contribuir mais. O objetivo, ao pagar impostos, é que esse dinheiro seja revertido em qualidade de vida, saúde e infraestrutura para a população, incluido projetos sociais e planos de desenvolvimento de municípios.

Segundo publicação do Serasa, desde 1979 o Imposto de Renda é uma das maiores fontes de receita do Governo Federal. De acordo com o Ministério da Fazenda, as arrecadações administradas pela Receita Federal totalizaram R$ 2,085 trilhões em 2022.

Neste ano, o prazo para remeter as informações referentes aos rendimentos de 2022 para a Receita Federal começa no dia 15 de março e vai até 31 de maio. E as restituições estão previstas para serem pagas entre 31 de maio e 29 de setembro.

Restituição

Por falar em restituição, você sabe por que recebemos restituição do Imposto de Renda e por que ela é paga em lotes?

De forma resumida, a restituição nada mais é que uma devolução do valor que se pagou a mais para a Receita ao longo do ano. Além das contribuições que são retidas na fonte, como o desconto no salário, há alguns gastos que também são considerados contribuições, e acabam ultrapassando o valor que o contribuinte deveria pagar durante aquele tempo.

Entram nesses gastos questões como saúde, medicamentos, dependentes, educação, doações, entre outros (veja deduções legais neste link). Para ajudar na restituição, eles devem ser apresentados pelo contribuinte na hora de fazer a declaração.

Lotes

O pagamento desses valores é feito em lotes. A Receita não paga todo mundo de uma vez, pois recebe os recursos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mensalmente.

Dessa forma, foi estabelecido um critério para quem deve receber primeiro. E a ordem de prioridade é a seguinte:

  • contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos
  • contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos
  • deficientes e portadores de moléstia grave
  • contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

Neste ano, após os grupos prioritários para receber a restituição (veja lista abaixo), a Receita dará prioridade a quem utilizar a declaração pré-preenchida ou optar por receber a restituição via Pix, chave CPF(única permitida).

Confira as datas em que serão pagas as restituições neste ano:

31/5 – Primeiro lote 
30/6 – Segundo lote 
31/7 – Terceiro lote 
31/8 – Quarto lote 
29/9 – Quinto e último lote 
 
Vai declarar Imposto de Renda pela primeira vez? Nós preparamos um guia para responder todas as dúvidas.