O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de perfis em redes sociais e de contas bancárias de Paola Daniel, esposa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A decisão, assinada na quarta-feira (24), foi motivada pelo uso das contas em redes sociais por Silveira para fazer campanha e atacar o ministro.

Silveira é proibido de manter perfis em plataformas digitais por decisão do próprio Moraes. No último fim de semana, no entanto, Silveira publicou um vídeo no Instagram da esposa falando sobre a candidatura dele ao Senado e chamando Moraes de "mentiroso da República e dos Poderes".

A decisão está em segredo de justiça, mas o pedido de bloqueio das redes foi informado por Silveira pela conta de Paola. Moraes teria entendido que a mulher, que é candidata a deputada federal, teria criado um "artifício" para ajudar o deputado a burlar e se esquivar da restrição de manter perfis em plataformas na internet. O ministro determinou multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento.

O pedido de bloqueio de contas bancárias não é inédito. Em junho, a medida foi solicitada por Moraes depois que Paola recebeu uma transferência de R$ 100 mil de Silveira. O episódio culminou no primeiro pedido de bloqueio de contas, ordem que foi repetida em nova decisão.

Para Moraes, a transferência do valor seria outra tentativa de driblar a determinação judicial de multa a Silveira por descumprir medidas cautelares, como a instalação e o uso de tornoeleira eletrônica. O parlamentar acumula mais de R$ 645 mil em multas impostas pelo ministro.

Na tarde desta quinta-feira (25), o perfil de Paola continuava ativo nas redes sociais. No Instagram, ela chegou a mudar o endereço do perfil, inicialmente identificado com seu nome. Agora, o endereço da conta remete a parte do nome da coligação do PTB com o PL e o Republicanos, "Pelo Brasil", e ao número de Silveira nas urnas.

O casal também passou a publicar nas redes peças de campanha eleitoral em que pede diretamente votos, mesmo com a proibição imposta a Silveira. No último vídeo publicado, Silveira afirmou que Paola está sendo vítima de "censura prévia" por não ser réu ou responder a qualquer processo, além de ter prerrogativa de advogada - o que a daria benefícios, segundo indicou Silveira.

Silveira disse ainda que Paola também foi chamada a depor na Polícia Federal a mando do ministro, mas que a esposa não irá. Ele destacou que "perdeu a paciência" com Moraes. "Olhem o nível de ativismo judicial desse sujeito e o que ele está fazendo contra a nação brasileira. "Ele ultrapassa a linha do tempo a passos largos, não respeita a Constituição e não respeita as leis", acrescentou.

Moraes foi o relator da ação penal do STF que condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por atacar instituições e ameaçar ministros. Um dia depois da condenação, em abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu perdão presidencial ao deputado, o livrando da pena de prisão.

O Ministério Público Federal pediu a impugnação da candidatura de Silveira sob a alegação de que ele estaria inelegível pela perda dos direitos políticos ao ser condenado pelo STF. Ainda não decisão sobre esse pedido.

O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar as notícias dos Três Poderes.