TSE confirma cancelamento de candidatura de Pablo Marçal, do Pros

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou o cancelamento do nome de Pablo Marçal, do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), na corrida presidencial. A votação na noite desta terça-feira (6) foi unânime. 

O coach e influenciador digital foi indicado inicialmente em convenção realizada em 31 de julho. Ele contestou decisão da Comissão Executiva Nacional do partido que revogou o lançamento da candidatura e cancelou a indicação dele e de Fátima Aparecida dos Santos, então candidata à vice. 

A decisão do órgão partidário foi tomada em reuniões ocorridas em agosto. O partido anunciou a adesão à coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Lula (PT).

Ao analisar o caso, o relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que deve ser prestigiado o panorama atual do partido, presidido por Eurípedes Gomes de Macedo Jr., "independente de eventual impugnação ou invalidade das atas convencionais que autorizam o ingresso do partido na coligação Brasil da Esperança”. 

De acordo com Moraes, isso deve ser examinado “em momento processual adequado no respectivo DRAP da aliança”. O ministro se refere ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP).

O Plenário homologou o demonstrativo que anulou a convenção de julho e, com isso, as candidaturas de Pablo Marçal e Fátima Santos ficaram prejudicadas.

Duas aprovações

O Plenário aprovou ainda os registros de candidaturas à Presidência das chapas do PL (Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto) e União Brasil (Soraya Thronicke e Marcos Cintra).

Na próxima quinta-feira (8), os ministros vão analisar os registros de Lula (PT) e Eymael (DC). Faltará ainda a candidatura de Padre Kelmon, que inicialmente concorria como vice, mas foi escalado para substituir a cabeça de chapa do PTB depois que o registro de Roberto Jefferson foi negado. 

A data final para análise dos registros, incluindo eventuais recursos, é 12 de setembro.

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