Mecanismo é alvo de debate

Motivo de incontáveis críticas nos últimos anos, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte deve ganhar ampla revisão em pouco tempo. Não só ela, mas toda a política cultural da cidade tem sido alvo de constantes debates em amplas conferências realizadas nos últimos meses.

“Entre os principais pontos de acordo dentro dessas conferências, está a ideia de que a lei definitivamente não pode ser a única forma de se fazer política pública dentro da Fundação Municipal de Cultura, como praticamente acontece nos dias de hoje”, afirma a conselheira municipal de cultura Cida Falabella, em referência a um sem número de políticas e programas culturais fragilizados – quando não abandonados – ao longo dos últimos anos.

Além de contestações quanto à franca tendência da Lei Municipal à realização de festivais e eventos, supostamente devido à visibilidade que os mesmos oferecem à marca da prefeitura, muitas críticas têm sido feitas em relação ao nítido desequilíbrio entre os investimentos destinados a cada um dos campos artísticos.

Segundo levantamento feito pelo produtor cultural Leonardo Beltrão, por exemplo, o edital 2012 destinou cerca de 40% de seus investimentos (R$ 6 milhões) ao campo da música, enquanto a literatura amargou aproximadamente 6% da verba total (R$ 1 milhão).

“De fato, é preciso pensar em políticas mais setorizadas, além de atribuir cada vez mais importância ao Fundo de Projetos Culturais, tirando do mercado o poder de decisão sobre a nossa produção cultural”, completa Cida.