Futuro

Servidores da Educação  reivindicam “promessa” 

Durante ato surpresa, trabalhadores em educação cobraram da Prefeitura Municipal de Contagem o pagamento da flexibilização que foi acordado entre ambas as partes

Luta. Grupo de professores se reuniram em ato surpresa para reivindicar o pagamento de flexibilização | Foto: CAMILA MARTUCHELI
PUBLICADO EM 25/07/14 - 03h00

Um ato surpresa, organizado pelo Sind-Ute Contagem (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação), marcou a manhã do último dia 22, na prefeitura.

Os trabalhadores em educação protestaram pelo pagamento das horas de flexibilização que não foram pagas pela Secretaria de Educação, em julho. O pagamento está atrasado desde o dia 1º deste mês.

Usando máscaras de Pinóquio, numa referência ao não cumprimento do que foi acordado, e utilizando latas para fazer barulho, os trabalhadores gritavam palavras de ordem, cobrando a solução do problema.

Depois de três horas de espera no saguão da prefeitura, uma comissão dos trabalhadores foi recebida pelo secretário de administração, Evandro da Silva, e representantes do governo. Na ocasião, o secretário explicou que o pagamento da flexibilização não foi efetuado, pois o sistema da prefeitura não aceita realizar pagamento de dias que não foram trabalhados.

Contudo, ao suspender a greve, o governo garantiu o pagamento do salário integral e das flexibilizações, visto que também foi acordada a reposição dos dias parados pelos grevistas.

O fato está desagradando a categoria, pois os trabalhadores esperavam que o governo cumprisse com o combinado. “Os servidores exerceram o direito legal de fazer greve e, por isso, não trabalharam nos horários de flexibilização. Como foi acordado, na suspensão da greve, a reposição total dos dias parados o pagamento integral dos salários, exigimos que este seja feito incluindo também as horas da flexibilização”, explicou a diretoria do sindicato.

Ao final do encontro, o secretário Evandro disse que iria estudar junto à Controladoria uma saída para o problema e garantiu uma agenda com o prefeito Carlin Moura no dia 31 de julho.

Contrapartida

Em nota, a Prefeitura de Contagem informou que já realizou o pagamento dos salários dos professores mesmo durante o período da greve, como garantido em reunião com o sindicato da categoria. Porém, sobre o pagamento da flexibilização, este não foi feito levando em conta parecer técnico da Controladoria Geral do Município, que define a flexibilização como “vantagem eventual”, que, legalmente, só pode ser paga para o funcionário que efetivamente estiver trabalhado.

Após reunião com representantes do sindicato da categoria, a Prefeitura de Contagem irá fazer uma análise jurídica do caso, e consultar sobre a possibilidade do pagamento “adiantado” da flexibilização aos professores que garantiram que irão repôr 100% das aulas. O pagamento seria feito após a reposição das aulas. O caso será analisado pela Procuradoria Geral do Município.