Nas últimas semanas, processos eleitorais avançaram em países no continente americano, como Argentina, Chile e Canadá. Ainda que em fases distintas e com dinâmicas próprias, é possível realizar um esforço de análise desses sistemas eleitorais e do perene debate sobre a reforma eleitoral no Brasil.
Na Argentina, as eleições são para parte das cadeiras na Câmara e no Senado nacionais, além de outros cargos locais, o que pode alterar a dinâmica política do governo de Alberto Fernández, como analisou o colega Christopher Mendonça neste espaço na última semana. No início deste mês, a Argentina realizou as Paso (Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias), que, como o nome indica, são uma etapa prévia às eleições.
O objetivo das Paso é limitar as candidaturas àquelas mais competitivas, que recebem ao menos 1,5% dos votos no colégio eleitoral que disputam, bem como antecipar um processo de alianças, reduzindo o número de candidatos nas urnas.
Por sua vez, no Chile, o processo eleitoral deste segundo semestre é geral, para presidente, deputados e senadores nacionais, entre outros cargos regionais. Nesse país, as primárias partidárias não são obrigatórias, como na Argentina, mas podem ser realizadas de forma oficial – algo que as principais forças políticas fizeram. A questão central no processo eleitoral chileno é o comparecimento para votação, pois a participação não é obrigatória como no Brasil.
Portanto, para além da dinâmica de adequação das plataformas políticas dos candidatos às diferentes demandas da sociedade – o que acontece normalmente em qualquer democracia no mundo –, a mobilização para o comparecimento dos eleitores no dia da votação é essencial para o sucesso eleitoral no Chile.
As primárias são o primeiro passo dessa mobilização – estratégia que parte dos partidos brasileiros está adotando neste momento. O segundo são as campanhas eleitorais, que se iniciaram no Chile na semana passada e têm duração de 60 dias – algo que destoa do sistema brasileiro de comparecimento obrigatório e 45 dias de campanha.
Outro aspecto distinto do sistema chileno é a possibilidade de candidaturas independentes. Se, por um lado, reduzem a relevância dos partidos políticos – o que pode ser negativo, visto que os partidos facilitam o processo de escolha do eleitor a partir de uma dinâmica de identificação ou rejeição partidária –, por outro, as candidaturas independentes permitem que pautas da sociedade que estão fora da estrutura partidária tradicional possam lançar candidatos – o que tende a incentivar a renovação política.
Por fim, no Canadá, as eleições já ocorreram. Os resultados não foram muito distintos daqueles de 2019, embora o primeiro-ministro Justin Trudeau tenha antecipado as eleições na expectativa de ganhar a maioria no Parlamento depois de uma boa avaliação de seu governo no enfrentamento da pandemia.
Contudo, o elemento importante para essa análise é o sistema distrital canadense, que determina que o candidato com mais votos ganhe a cadeira em sua região eleitoral. Esse sistema facilita a identificação do eleitor com o candidato, mas cria uma distorção de representatividade que, no Canadá, impacta mais as forças partidárias secundárias: o Bloco Quebequense (Bloc Québécois – BQ) e o Novo Partido Democrático (New Democratic Party – NPD).
O BQ tem seus votos concentrados no Quebec, por ser um partido voltado para a autonomia da região, e obteve 7,7% dos votos, vencendo em 9,8% dos distritos, ou 33 cadeiras do Parlamento. Por outro lado, o NPD, de atuação nacional, recebeu mais que o dobro dos votos (17,8%), mas venceu em menos distritos (7,8%, ou 25 cadeiras).
Regras eleitorais são centrais na democracia, pois interferem na captura das preferências dos cidadãos, de forma positiva ou negativa, e até mesmo ambivalente, como exemplificado. Somem-se, ainda, os reflexos dessas regras para os partidos, grandes e pequenos, e se torna evidente parte substantiva das causas do perene debate da reforma eleitoral no Brasil.
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