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Vittorio Medioli

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Petrobras, lesa a pátria

Publicado em: Dom, 19/06/22 - 03h00

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Se a Ucrânia sofre, mas resiste, à invasão do exército da Rússia, o Brasil já foi dominado pela invasão silenciosa, mas implacável da Petrobras, dominadora da nação que escravizou para obter lucros insuportáveis. 

Se a Petrobras é sinônimo de tirano, déspota, cínico, monstro sádico e fora de controle, cabem medidas para evitar a derrota de um país, recuperar a soberania perdida, apesar do monopólio de extração, do refino e outras condições especiais para ter uma troca de benesses, tranquilidade e equilíbrio estratégico. Uma pátria não se submete a seu produto, e acionistas que compraram ações de uma estatal monopolista sabiam as vantagens e os riscos que corriam. Monopólio de capital aberto é um paradoxo, que não se pode valer apenas de vantagens únicas e descartar a função “nacional e social”. 

A cada mínima oportunidade, apesar de ser uma das maiores produtoras de petróleo do planeta, aplica reajustes incompatíveis com sua posição de empresa que desfruta dos benefícios e do controle do governo federal como maior acionista. 

Os bombardeios da Petrobras atingem todo o território, as pessoas, que usam gás, diesel, gasolina e dependem do transporte. Isso atinge cruelmente a população mais carente, mesmo sem tanque de guerra, metralhadoras, e com viés de lucros nunca vistos, incompatíveis com um monopólio a serviço de uma nação. A ignorância de apelar ao interesse do acionista minoritário é lorota; acionista que se associou a um monopólio estatal estava ciente de participar de situações diferenciadas do normal.   

O Conselho de Administração da Petrobras se tornou mais poderoso que o governo federal, o Congresso Nacional e o STF juntos, refratário a qualquer apelo de bom senso; avança como rolo compressor sobre a economia popular, determina a fome de vasta parcela da população, ameaça a soberania e a integridade de uma nação. Já viu? Incompatível até com a democracia. 

“Moderação” seria a palavra-chave para transitar num momento extremamente favorável à própria Petrobras, entregue a uma curriola de imbecis incapazes de administrar os fatores favoráveis em suas mãos e que apelam radicalmente à conveniência tomada emprestada de situações internacionais diferentes das brasileiras de hoje. Se não sabem encontrar fórmulas compensatórias, se não sabem alocar parte dos lucros exorbitantes que chovem no seu quintal, que se demitam. Peguem na nobre enxada e vão capinar. O Brasil e sua economia valem até mais que a Petrobras nas mãos de idiotas, supostos fundamentalistas liberais que não se satisfazem por lucros de R$ 1 bilhão por dia. 

Ora, o paradoxal é que estamos sendo atacados pelo que é nosso, do povo brasileiro. 

A Petrobras, indomável por fora, apesar das reiteradas mudanças na presidência, não se pode excluir neste momento que seja movida por interesse eleitoral, já que sinais insofismáveis se registram desde o aumento gigantesco dos combustíveis no começo de maio. As pesquisas de todos os institutos detectaram uma queda da popularidade de Bolsonaro, supostamente o maior responsável pela condução da estatal, que lhe fugiu do controle. O aumento, ainda desproporcional, gera perda irreparável de intenções de votos. 

Querem dar a eleição a seus rivais na bandeja? Revoltando o trabalhador, o pequeno empreendedor, o cidadão? 

Desde o início do ano, a popularidade de Bolsonaro e suas intenções de voto aumentaram 10 pontos, até esbarrarem no iceberg que furou seu casco, com o aumento de 25% do diesel no começo de maio. Concomitantemente, afundou 3 pontos, e nestes últimos deve sumir nos abismos do oceano eleitoral. Inegáveis também para uma estatal os efeitos colaterais, que são, ao contrário, estimulados com frieza cruel. 

Dois aumentos que representam 42% a mais sobre o diesel em seis semanas. Obviamente insuportável, intolerável para uma estatal que tem no seu principal acionista, o povo brasileiro, a razão de existir. 

Por lei, “o monopólio da União na exploração e produção de petróleo e gás natural” cabe à Petrobras e lhe dá o direito de escolha de qualquer jazida, restando às demais empresas as reservas menos rentáveis. Tudo isso foi esquecido? 

  Neste momento é preciso avaliar seriamente o crime de “lesa-pátria”, considerado na na Lei 7.170/1983. Definem-se nela os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, e no artigo 20 se determina pena de três a dez anos para quem, em relação à pátria, consuma atos que possam ser considerados, entre outros, atitudes de “devastar, saquear, extorquir, roubar, sequestrar para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas”. O Conselho da Petrobras executa, ipsis litteris, a demolição da economia nacional, destroçando cinicamente a pátria, que passa a ter o direito de se defender. Ainda se for por interesse político, pouco importa, o ato de devastar a nação oblitera em gravidade qualquer motivação, que parece menor e impensável ao legislador de quatro décadas atrás. 

A Câmara dos Deputados deve abrir uma CPI amanhã, mas antes disso tem que exigir da Petrobras a revogação do último aumento, a revisão de sua metodologia de preços, e deve impor ainda o sequestro dos lucros da estatal acima de um nível razoável para usá-lo em compensações para a nação. 

Também é imprescindível reabrir a investigação sobre a centena de bilhões destinados à construção de refinarias, que custaram 28 vezes mais do que num país desenvolvido de verdade e custam agora passar por toda essa crise.