Empresa vai pagar R$ 1,2 bilhão que podem vir para o metrô

Após cinco anos de negociações, a Justiça Federal em Minas Gerais homologou acordo que prevê o pagamento por parte da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) de R$ 1,2 bilhão aos cofres da União, que devem ser revertidos para investimentos na linha 1 e construção da linha 2 do metrô de Belo Horizonte. Pelo acordo, a empresa pagará o valor em 60 parcelas, que irão variar entre R$ 10 milhões e R$ 23 milhões por mês.

No documento, a União se compromete a realizar estudos e obras de investimentos na área férrea e também na mobilidade urbana. O primeiro pagamento está previsto para 31 de janeiro de 2020. A empresa pagará o valor porque não cumpriu contrato de concessão da malha Centro-Leste.

Em 2013, a FCA desativou e devolveu trechos ferroviários considerados economicamente viáveis nos Estados de Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. A FCA também tem seis meses para devolver ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) passarelas, oficinas e pátios. O acordo homologado teve participação de Ministério Público Federal (MPF), União, Dnit e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

“O acordo também encerra três ações civis públicas propostas pelo MPF contra a FCA, o Dnit, a ANTT e a própria União. A primeira ação, de 2004, pedia a reativação do transporte ferroviário de passageiros em Minas Gerais e também que a Justiça obrigasse a concessionária a elaborar inventário dos bens e do seu estado de conservação, bem como um plano para sua recuperação”, disse o MPF em nota oficial.

Tanto em Brasília, como na capital mineira, políticos dizem acreditar que, desta vez, as promessas de ampliação do metrô de Belo Horizonte vão sair do papel. O senador Carlos Viana (PSD), por exemplo, afirmou que a obra deve ocorrer em quatro anos. O governador Romeu Zema (Novo) é mais otimista. Disse que espera que a obra ocorra até o fim de sua gestão, em 2022.

A linha 2 do metrô é aguardada há anos por moradores de Belo Horizonte. O trajeto previsto da nova linha será a partir da estação Calafate (linha 1), que irá até o Barreiro, o que representa 10,5 km. A última vez que o metrô da capital teve novidades foi em 2002, quando o governador era Itamar Franco. Naquele ano, três estações da linha 1 foram inauguradas (São Gabriel, Primeiro de Maio e Waldomiro Lobo).

O metrô de Belo Horizonte é operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O governo de Zema tenta estadualizar a operação. Caso consiga, a administração estadual também prevê privatizar o serviço. A insatisfação com o governo federal ocorre por causa das inúmeras promessas de ex-presidentes da República. Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer – três últimos que ocuparam o Palácio do Planalto – prometeram a tão esperada obra, que nunca saiu do papel.