A Minas Gerais Participações S.A., empresa de capital aberto controlada pelo governo de Minas e vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), anunciou, no dia 10 deste mês, o leilão de sete imóveis, sendo três localizados em Belo Horizonte, um em Três Corações, dois no Rio de Janeiro e um em Natal, no Rio Grande do Norte. Os imóveis pertenciam ao extinto Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e foram incorporados à MGI. A proposta de maior valor será escolhida, e, de acordo com o edital MGI 1/2019, as ofertas devem ser enviadas até o dia 27 deste mês, para que os envelopes sejam abertos durante sessão pública, no dia 29, na Cidade Administrativa. 

A expectativa da empresa é que a alienação de todos os imóveis gere uma receita de cerca de R$ 754 mil. Pessoas físicas e jurídicas poderão participar da concorrência, segundo as regras estabelecidas no edital. No leilão há imóveis residenciais e comerciais, sendo que quatro deles encontram-se ocupados e talvez vá requerer do novo dono uma negociação para que os inquilinos os desocupem. O imóvel com menor lance inicial vai custar aos interessados R$ 31,5 mil, e trata-se de um apartamento de 51 m², em Três Corações. O de maior lance inicial vai custar pelo menos R$ 284 mil e é um imóvel comercial, de 104 m², situado em um condomínio na região central de Belo Horizonte. 

Apesar de esses imóveis não pertencerem ao quadro patrimonial do Estado, esse é o primeiro pregão publicado na gestão do governador Romeu Zema (Novo) e um dos caminhos alternativos que pode ser adotado pelo governo para gerar receita e reduzir custos com a manutenção dos imóveis que estão parados, em um momento de contas no vermelho. 

Porém, para isso, um dos obstáculos é encontrar pessoas interessadas. De acordo com dados da SEF, entre 2016 e 2018, o governo ofertou 85 imóveis para alienação, entretanto apenas 11 foram efetivamente vendidos, o que representa 12,9% do total. Com a venda nesse período, o governo arrecadou pouco mais de R$ 6,3 milhões. 
Apesar do baixo desempenho nas vendas, em nota, a SEF afirmou que o governo tem reunido esforços e traçado estratégias “para otimizar o patrimônio imobiliário estadual e obter melhores resultados na alienação dos imóveis públicos, com medidas que buscam a identificação dos bens passíveis de venda e a criação de um cronograma de alienação, de forma a dar celeridade ao processo de venda do patrimônio imobiliário em desuso pelo Estado de Minas Gerais”. 

Outra situação que atrapalha a venda dos imóveis é a ocupação por pessoas em situação irregular. Nesses casos, a SEF informou que “o governo de Minas Gerais mantém o diálogo para análise dos casos”. Em outros leilões, a MGI já chegou a dar prioridade em licitações para pessoas nessa situação, mas, em muitos casos, após acordo, elas optam por desocupar o local.