Após decisão unânime do STJ, Temer pode deixar a prisão ainda nesta quarta

O ex-presidente Michel Temer pode ser solto a qualquer momento nesta quarta-feira (15). Isso porque a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, soltar o ex-presidente Michel Temer (MDB). A decisão também vale para o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer.

Eles estão presos desde o dia 9 de maio, após seu habeas corpus ter sido revogado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O ex-presidente e o empresário já haviam ficado detidos entre os dias 21 e 25 de março, por ordem da 7ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro.

Quatro ministros votaram em favor de Temer e Lima. A comunicação da aceitação do HC deve ser feita imediatamente.  

O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina em um contrato da Eletronuclear, responsável pelas obras da usina de Angra 3 e as empresas Argeplan, de coronel Lima, Engevix e AF Consult. A defesa nega as irregularidades.

Primeiro a votar na sessão de ontem, o ministro Antônio Saldanha se pronunciou pela soluta com a proibição de que ele mantenha contato com outros investigados que não sejam da família, a proibição de mudança de endereço, a entrega do passaporte e o bloqueio de bens. Segunda a votar, a ministra Laurita Vaz o acompanhou concordando com as medidas.

O quinto ministro da turma, Sebastião Reis Júnior, se declarou impedido para votar, pois um escritório no qual trabalhou teve a Eletronuclear como cliente.