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Áurea Carolina

Áurea Carolina é deputada federal pelo PSOL-MG

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Quem defende a serra do Curral?

Publicado em: Qui, 12/05/22 - 03h00
Artigo Quem defende a serra do Curral, de Aurea Carolina | Foto: Infografia O TEMPO

Há duas semanas, não há outro assunto nas ruas e nas redes de BH: o tema do momento é a ameaça de destruição da serra do Curral pela mineração.

O Complexo Minerário Serra do Taquaril é um projeto que a Tamisa (Taquaril Mineração S/A) tenta emplacar desde 2014. A última etapa desse processo foi concluída no fim de abril, com a aprovação do projeto pelo Conselho Estadual de Política Ambiental em uma reunião de mais de 18 horas que adentrou a madrugada. Movimentos, ambientalistas e instituições de Justiça vêm destacando diversas irregularidades, como a não apresentação de um novo estudo de impactos culturais.

Mesmo sendo um empreendimento de alto impacto, a empresa conseguiu fatiar o licenciamento em etapas para simplificar sua aprovação pelo governo de Minas. Como revelou o Observatório da Mineração, a área que a Tamisa pretende efetivamente explorar é ao menos 15 vezes maior que o perímetro aprovado. Mesmo com a evidente omissão dessas intenções, o licenciamento tem a conivência da secretária de Meio Ambiente, Marília Melo, e dos demais órgãos de fiscalização do Estado.

Além disso, o licenciamento considerou somente Nova Lima, negligenciando as outras cidades da região. Por isso, o quilombo Manzo Nzungo Kaiango, a cerca de 3 km da área das cavas, foi ignorado. A comunidade tem o direito à consulta prévia, livre e informada sobre qualquer empreendimento que afete seus modos de vida, como prevê a Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil. O Manzo não foi sequer mencionado nos estudos de impacto, em uma demonstração evidente de racismo ambiental.

Aliás, são bairros periféricos os que serão diretamente atingidos pelo complexo minerário: Taquaril, aglomerado da Serra, Castanheiras e Alto Vera Cruz. Além do barulho, 24 horas por dia, as explosões levarão às casas poeira carregada de substâncias como sílica, que provoca problemas respiratórios. A previsão dos ambientalistas é que o pó chegue até o centro da cidade.

Nada disso estaria em jogo se o governo Zema tivesse concluído o tombamento estadual da serra do Curral. O processo está parado há mais de um ano por omissão do secretário estadual de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, como já foi denunciado pelos Conselheiros Estaduais do Patrimônio. A serra já é tombada pelo município e a nível federal, mas apenas o tombamento estadual pode proteger toda a região. Como o processo já está em curso, deveria ser considerada a proteção provisória da serra, conforme defendido por juristas.

Como disse Lula, a mobilização popular em defesa da serra tem sido impressionante. Mais de 60 mil pessoas já pressionaram autoridades por meio da campanha Tira o Pé da Minha Serra. Uma carta assinada por mais de 500 artistas e intelectuais de todo o Brasil apoia o movimento. Visitas técnicas, caminhadas, bicicletada, encontro de blocos de Carnaval e até mesmo uma Praia da Estação em BH alertaram para o perigo iminente.

A mobilização popular se soma às ações institucionais para barrar esse absurdo. A Prefeitura de BH acionou a Justiça contra o empreendimento e foi apoiada pelo MPF. Uma nova ação civil pública também foi apresentada pelo Ministério Público de MG, pedindo a suspensão imediata da licença. Na Assembleia de Minas, uma PEC propõe o tombamento definitivo da serra, e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso precisa de apenas mais duas assinaturas para ser instalada.

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