A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje, em segundo turno, com 370 votos a favor e 124 votos contrários, o texto-base da proposta de reforma da Previdência que tramitava na Casa. Houve uma abstenção. O placar foi semelhante ao obtido no primeiro turno, no início de julho, quando 379 deputados votaram a favor e apenas 131 foram contra.
A votação de ontem acabou começando só no início da noite, já que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esperou que o número de deputados presentes na Casa chegasse perto de 500. A medida foi necessária para a aprovação do texto-base, que teria que ser ratificado por, pelo menos, 308 parlamentares. Segundo o portal G1, o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que a demora ocorreu porque alguns deputados pressionavam pela liberação de emendas parlamentares para ir ao Plenário – o que foi negado por diversos integrantes da base do governo em seus discursos.
Antes de votar o texto principal, os deputados aprovaram a quebra de interstício, prazo regimental exigido de cinco sessões de plenário entre a votação do primeiro e do segundo turnos. Como não houve quórum suficiente para a realização da sessão de segunda-feira, o prazo acabaria somente nesta quarta.
A discussão foi marcada por um jogo duro da oposição, que tentou usar diversos requerimentos para adiar a votação do projeto. Os parlamentares oposicionistas também usaram todo o tempo que tinham direito para fazer discursos incisivos contra o projeto e contra a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), enquanto os deputados da base tentavam acelerar a votação.
Havia ainda um temor de que, após a aprovação da proposta em primeiro turno, os deputados pudessem mudar de posição por pressão dos eleitores, o que não ocorreu. Ontem, Maia disse que os relatos que ele obteve dos deputados após o recesso é de que eles tiveram respostas “muito positivas” de suas bases eleitorais sobre a reforma.
Sequência
Hoje, a expectativa é que a votação prossiga com a apreciação dos destaques que foram apresentados. Para isso, Maia cancelou o funcionamento de todas as comissões que estavam previstas no dia. A previsão do presidente da Câmara é que a votação seja encerrada ainda na noite de hoje. Sete destaques foram apresentados pela oposição, e um é do Novo. Nesta fase, as medidas só podem pedir para retirar trechos da proposta. Como todos os destaques são supressivos, os favoráveis ao texto-base precisam reunir 308 votos para manter a proposta da maneira que foi aprovada no primeiro turno.
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