O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se derruba ou não uma súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que determina a prisão de condenados em segunda instância na Corte de forma automática. A decisão poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, já que anularia todas as ordens de prisão emanadas pelo TRF-4 nessas circunstâncias. Com isso, os condenados, inclusive o petista, poderiam ser soltos de forma imediata.
O julgamento foi retomado nesta terça-feira (11), na Segunda Turma do Supremo, mas acabou sendo enviado para o plenário quando o placar estava em 2 a 1 contra a derrubada da súmula.
Anteriormente, já haviam votado a favor da manutenção da súmula os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato, e Cármen Lúcia. Nesta terça-feira, o ministro Ricardo Lewandowski divergiu dos colegas. No entanto, na sequência, os integrantes da turma avaliaram que o caso, pela importância e complexidade, deve ser analisado pelos 11 ministros no plenário. Não há data para essa análise.
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