Após quase uma semana se recusando a colocar a tornozeleira eletrônica, o deputado Daniel Silveira (União-RJ) cumpriu a medida cautelar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele compareceu à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, por volta das 15h desta quinta-feira (31) para colocar o equipamento. Após cumprir a medida, ainda tirou fotos com funcionários da PF.
Na saída, Silveira parou para falar com jornalistas e cobrou do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que paute no plenário a medida cautelar imposta contra ele.
“Isso aí é dever do Lira, está no artigo 17, na linha G do regimento interno. Ele tem que fazer o dever dele”, disse.
Na última quarta (30), o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou que ainda não há previsão de o plenário analisar se acata ou não a ordem de Moraes. Os deputados têm prerrogativa para decidir sobre o assunto.
Na saída da Polícia Federal, Daniel Silveira também voltou a tecer críticas a Alexandre de Moraes
“Não existe defesa, só existe acusação Não cabe recurso ao Alexandre de Moraes, ele simplesmente ignora”, disse, quando questionado quais seriam os próximos passos da defesa no processo que corre no STF.
O deputado ainda ironizou o fato de a tornozeleira ter sido instalada na perna esquerda. “Botei nessa perna porque tudo de ruim é na esquerda”.
Com o equipamento, o parlamentar não poderá visitar qualquer cidade do Brasil - com exceção de sua cidade, Petrópolis, no Rio de Janeiro, e Brasília, onde exerce atividades parlamentares.
Daniel Silveira é réu no STF por participar e estimular atos antidemotráticos, incitando o fechamento da Suprema Corte. A ação penal será julgada em 20 de abril. O parlamentar é acusado de cinco crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.
Nos últimos dias, ele vinha dizendo que não aceitaria cumprir a medida imposta por Alexandre de Moraes. Na noite de terça para quarta-feira (30), chegou a dormir em seu gabinete, na Câmara dos Deputados, e passava a maior parte do tempo no plenário, onde atos judiciais não podem ser cumpridos sem a autorização do presidente da Casa.
Na manhã desta quinta, foi ao Palácio do Planalto, onde participou da cerimônia de transmissão de cargo nos ministérios, e foi defendido pelo presidente Jair Bolsonaro.
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