Frota quer regulamentar profissão de influenciador digital

Um projeto de lei do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), apresentado na Câmara na semana passada, propõe a regulamentação da profissão de Influenciador Digital, os populares 'influencers' que povoam cada vez mais as redes sociais.

De acordo com o projeto, considera-se influenciador digital "toda aquela pessoa que se utiliza das redes socais para produzir, apresentar ou divulgar vídeos por qualquer plataforma digital".

A proposta de lei define que são atividades dos influencers as atividades de "produção de vídeos e conteúdos para inserção nas redes sociais via internet e divulgação de vídeos próprios em plataformas digitais para maior alcance de sua atividade". Além disso, "poderão ser divulgados vídeos de autopromoção, divulgação de mercadorias e para entretenimento ou diversão do público que seja consumidor dos vídeos".

O projeto também aponta que serão considerados influenciadores digitais "aquelas pessoas que, inclusive, produzam vídeos de entrevistas, de informações jornalísticas e de opiniões pessoais ou alheias".

Contudo, sobre esse último ponto, o texto faz uma ressalva: "Para a divulgação de informações jornalísticas, entrevistas e opiniões é necessária a contratação de jornalista devidamente credenciado e com curso superior na área."

A proposta em tramitação, se for aprovada, ainda obriga o Poder Executivo a regulamentar a lei em até 60 dias e define que os influcenciadores devam "elaborar e fundar uma entidade que os represente e determine as normas de boa conduta da profissão".

Na justificativa do projeto, Frota afirma que a profissão de influenciador já é uma realidade no país.

"Um influenciador é um usuário das redes sociais que sedimentou sua credibilidade em uma indústria específica. Influenciadores digitais têm acesso a um grande público e podem persuadi-lo através de sua autenticidade e seu alcance. Desde a ascensão das redes sociais, os influenciadores se tornaram uma grande tendência. Mais e mais empresas estão usando estas pessoas para chamar a atenção daqueles que são menos receptivos ao marketing tradicional e mais ao marketing de influência. A parceria entre a marca e o influenciador é benéfica para ambas as partes: a empresa alcança seu público-alvo e o influenciador é pago e pode conquistar novos seguidores. Portanto toda essa prática acima mencionada deve ser encarada como uma nova profissão e para tanto deve ser regulamentada nos termos da proposta legislativa ora apresentada", aponta o parlamentar.

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