O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), comentou em entrevista à rádio Itatiaia, nesta segunda-feira (6), que já pensa em adotar medidas para afrouxar o decreto de calamidade pública. A determinação, publicada em 20 de março, prevê a proibição do funcionamento do comércio em todas as cidades mineiras, como forma de reduzir a propagação do novo coronavírus. O decreto também determina a suspensão das atividades nas escolas estaduais, municipais e particulares.
Durante a entrevista, Zema comentou que alguns municípios já estão obrigando a reabertura do comércio – como Inhapim e Caratinga, na Zona da Mata – e que esta é uma medida válida, adotada pelas próprias prefeituras, no caso das cidades que não possuem casos confirmados do novo coronavírus. Aliás, segundo ele, já está constatado que, apesar de o número de pacientes diagnosticados aumentar a cada dia, há uma tendência de estabilidade em Minas Gerais.
“Nesta última semana, nós observamos que a quantidade de casos continua subindo, mas numa proporção menor, o que é um ótimo sinal. Então, nós podemos dizer o seguinte: o número de novos casos aumenta dia a dia, mas com uma tendência à estabilidade e, posteriormente, até a um decréscimo. Isso nos torna muito animados em relação a alguma medida de flexibilização para os próximos dias”, afirma. Minas Gerais já registrou oito mortes em decorrência do novo coronavírus e, segundo balanço da Secretaria de Saúde publicado nesse domingo (5), há 498 casos em todo o Estado.
Apesar de pontuar que o governo estadual já pensa em estratégias para flexibilizar o decreto, Zema declarou que, ao contrário da situação no interior de Minas, esta não é uma realidade válida para a região metropolitana de Belo Horizonte. “O que está acontecendo que envolve essas pequenas cidades, as ações dos prefeitos, nós temos acompanhado de longe e sugerido que sejam tomadas todas as precauções possíveis. Agora, uma região metropolitana como a de Belo Horizonte, com certeza essas medidas ainda vão demorar algum tempo, porque aqui nós temos grandes aglomerações. Na hora que um farol fica vermelho para os pedestres, geralmente se aglomeram ali 50 pessoas, 80 pessoas, isso não acontece no interior. São situações distintas, que têm de ser tratadas de maneira diferente”, pontua.
O contrário, segundo ele, não acontece nos municípios do interior. “Nós temos de lembrar que Minas tem 853 municípios, e o número de casos confirmados até ontem (domingo, 5) é 498. Então, nós temos centenas de municípios sem nenhum caso. Lembrando que o grande problema do coronavírus são as grandes aglomerações, e no interior, em cidades muito pequenas, nós sequer em alguns casos temos transporte coletivo, muito menos metrô, não temos locais de grande aglomeração”.
Uma possível flexibilização no decreto de calamidade pública não deverá acontecer antes de 13 de abril. Até essa data, pelo menos, o isolamento social precisa ser mantido, segundo recomendação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) ao Ministério Público de Minas Gerais. “Nós não temos nenhuma previsão de estarmos fazendo nada. Isso tem acontecido através dos prefeitos, que conhecem muito melhor a sua realidade local do que eu, que estou aqui, na capital”, declara o governador. Romeu Zema defende que serviços como os prestados pelos setores de construção civil e transportes também são considerados essenciais e precisam operar para manter a economia.
Escala de pagamento
Romeu Zema não confirmou uma data precisa para que seja publicada a escala de pagamento dos servidores do Estado de Minas Gerais, mas declarou esperar divulgá-la ainda nesta semana. “Espero que sim (sobre publicação da escala de pagamento nos próximos dias), o secretário Otto (Otto Levy, da Secretaria de Planejamento) está acompanhando a situação junto com a Fazenda”.
O governador garantiu que sua maior prioridade é quitar a folha de pagamento dos servidores. “Após o dia 20 de março, principalmente, a arrecadação caiu de forma bastante acentuada, mas, desde que eu assumi o governo, tenho dito que a prioridade minha é o pagamento da folha. O meu sonho é pagar tudo em dia, folha e 13º. Mas, nesse momento, estamos tendo desencontro total nas entradas de caixa, muitos que sempre pagaram seus impostos em dia estão deixando de pagar por conta dessa situação, mas tudo que entrar será destinado para a folha de pagamento, a prioridade é essa”, declarou.
Segurança pública
Questionado se cumprirá o acordo de pagar os vencimentos dos servidores da área da segurança no quinto dia útil – nesta terça-feira (7) – deste mês, o governador Romeu Zema não confirmou se isso será possível. “Existe esse acordo, vale lembrar que, antes do coronavírus, muitos noivos e noivas com casamento marcado, cirurgias agendadas, e tudo mudou devido à pandemia. Nós, dentro do possível, vamos manter o dia 5, mas não adianta eu passar um cheque sem fundo para o funcionário. Se você não tem o recurso, você não tem como pagar. Mas nós estaremos fazendo de tudo para fazer na data do que foi pactuado”.
Na quinta-feira da semana passada (2), os servidores da segurança já tinham publicado uma nota declarando ser “inadmissível” e “desrespeitoso” que Zema quebrasse o acordo salarial firmado. Em agosto do ano passado, o governador determinou que os profissionais da segurança passariam a receber seus vencimentos sempre no quinto dia útil do mês, a partir de abril de 2020.
O gestor comentou, por fim, que acha que conseguirá cumprir o combinado sobre a recomposição salarial. “Nós faremos de tudo, lembrando que ele (esse projeto) entra em vigor somente em agosto, se não me engano, e provavelmente em agosto já teremos um cenário bem diferente do atual”, comentou. O texto do projeto prevê que a recomposição de 13% começará um mês antes que o citado por Romeu Zema, em julho de 2020.