Novas nomeações feitas pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), nesta quinta-feira (3 de julho) colocam a área da cultura do município nas mãos do PSOL, e a articulação do Poder Executivo com a Câmara Municipal sob o comando de um aliado de primeira hora sem mandato. As indicações ocorreram um dia após o prefeito fazer número recorde de nomeações para o governo, atribuindo postos a dez lideranças de oito partidos.

A área da cultura da prefeitura foi entregue ao PSOL no estilo "porteira fechada", que é quando uma legenda abarca os cargos mais importantes de uma secretaria, fundação, ou empresa pública. No caso, a Fundação Municipal de Cultura (FMC), o braço da prefeitura para o setor, terá como presidente Bárbara Mara Bof Santos. Para vice-presidente foi nomeado Gustavo Baptista Bones Teixeira. Ambos são próximos à vereadora Cida Falabella (PSOL), que tem atuação no setor cultural.

Para o contato entre a prefeitura e a Câmara de Belo Horizonte, Damião nomeou Breno Alves Galvão, que trabalhava no gabinete do vereador Uner Augusto (PL), presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara. Breno será subsecretário para Assuntos Legislativos, cargo que fica dentro do organograma da Secretaria de Governo, comandada por Guilherme Catunda Daltro. Breno trabalhou com Damião nos dois mandatos do atual prefeito como vereador. O mesmo ocorreu com Guilherme.

Com o fim do mandato de Damião no ano passado, quando o atual chefe do Poder Executivo concorreu a vice na chapa do prefeito falecido Fuad Noman, Breno, que é advogado, foi nomeado no gabinete de Uner Augusto. O vereador disse que a ida do agora ex-funcionário para a prefeitura não foi uma indicação própria, ou do PL. Segundo definição da prefeitura, a Subsecretaria para Assuntos Legislativos tem como competência coordenar e acompanhar as ações de natureza político-legislativa e de relacionamentos com a Câmara Municipal.

Todo mundo tá feliz?

O PL tem a maior bancada na Câmara de Belo Horizonte, com seis vereadores. O PSOL tem três. Integrantes das duas legendas protagonizam intensos embates no Plenário da Casa, sobretudo em relação a religiões e comportamento. Entre as indicações da quarta-feira, o partido mais bem atendido foi o PT, que tem quatro vereadores na Câmara. A legenda ganhou duas subsecretarias: Assistência Social e Gestão Ambiental. Os outros partidos que receberam cargos na prefeitura na quarta-feira foram PDT, União, MDB, Solidariedade, Cidadania, Republicanos e PSDB.

De todos, apenas os tucanos não têm vereadores na Câmara. As nomeações de Damião fazem parte de estratégia que vislumbra tanto a possibilidade de reeleição, em 2028, como o relacionamento com a Câmara, onde o prefeito não quer enfrentar problemas, como os verificados, por exemplo, por seu antecessor. Fuad Noman, de quem o atual prefeito foi vice nas eleições do ano passado, chegou a ter aberto processo de impeachment na Casa, que acabou arquivado. Damião assumiu o governo com a morte de Fuad em março.

Ter uma base sólida no Poder Legislativo ajuda ainda na aprovação de projetos de lei de interesse do governo. A avaliação dentro da Câmara atualmente é que o prefeito tem apoio da maior parte dos 41 vereadores da Casa. O início da sua administração, no entanto, foi conturbado, com atritos com o atual presidente do Poder Legislativo, Juliano Lopes (Podemos), por causa da eleição para seu cargo. Damião apoiou o líder de governo, Bruno Miranda (PDT), que foi derrotado.

Dia

Um projeto de lei que libera o uso de uniforme escolar por alunos portadores de espectro autista da rede municipal de ensino foi aprovado em primeiro turno nesta quinta-feira (3 de julho) na Câmara de Belo Horizonte. Dos 41 vereadores, 39 disseram "sim" ao projeto. O presidente da Casa, posto hoje ocupado por Juliano Lopes (Podemos), não participa da votação. A vereadora Cida Falabella (PSOL) não esteve na reunião.