Denúncia contra desembargador mineiro é arquivada no STJ

Uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi arquivada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (17).

Ele era acusado de corrupção passiva, mas de acordo com a decisão do colegiado, não há elementos suficientes para provar que o magistrado influenciou a escolha de nomes para a lista tríplice do TJMG em troca de nomeações em cargos no Legislativo.

De acordo com a denúncia do MPF, para conseguir as indicações – da esposa à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e do filho à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) –, Carvalho teria beneficiado uma advogada que pleiteava uma vaga no TJMG.

O MPF também alegou que os familiares de Alexandre teriam sido nomeados como servidores fantasmas, aqueles que não exercem efetivamente as funções para as quais foram designados.

Para o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, o crime só seria confirmado se houvesse indícios que atestassem a relação de causalidade entre a suposta vantagem indevida e os atos do desembargador, o que não ocorreu.