Duas matérias relacionadas à pauta ambiental que avançaram na Câmara dos Deputados também foram debatidos pelo deputado federal Rogério Correia (PT) em entrevista ao Café com Política, na FM O TEMPO, nesta quinta-feira (25). Para ele, “foi um dia ruim, para a questão especialmente ambiental e dos indígenas. Um derrota que as forças progressistas, não só para o governo Lula, mas uma derrota das forças progressistas”.
O parlamentar se referiu à aprovação da Medida Provisória 1.150/22, aprovada na quarta-feira (24) na Câmara dos Deputados. O texto altera o prazo para que proprietários de imóveis rurais façam a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
A proposta, que agora segue para sanção ou veto do presidente Lula (PT), também muda a Lei 11.428/06 (Lei da Mata Atlântica), que passa a permitir o desmatamento para a implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, gasodutos ou sistemas de abastecimento público de água sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental.
A outra derrota mencionada por Correia foi a aprovação, na mesma data, do pedido de urgência para votação do marco temporal de terras indígenas. O texto prevê que, para a demarcação dos territórios, é necessário que os povos nativos comprovem a ocupação das áreas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
O parlamentar explicou que o avanço das propostas é reflexo da necessidade de ceder aos posicionamentos de aliados: “o governo é disputa, então como tem vários partidos que compõem a base do governo, há essa, vamos dizer, incoerência interna. Mas a orientação do Partidos dos Trabalhadores tanto no que diz respeito à Mata Atlântica, foi preservar o que tinha vindo do Senado, e também o PT votou em peso contrário a esse marco temporal. Então a posição do Partido dos Trabalhadores foi, dentro do governo, votar com a pauta progressista. Então exatamente isso, há essa incoerência, e o governo muitas vezes tem que fazer negociações e mediações, que não são as que nós gostaríamos”.