O deputado estadual Sargento Rodrigues (PL) articula uma candidatura à primeira das três vagas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Após o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Leite (MDB), o Tadeuzinho, abrir a eleição interna nesta terça-feira (24 de junho), Rodrigues começou a recolher entre os parlamentares as 16 assinaturas necessárias para registrar a candidatura.

O deputado do PL confirmou ao Aparte a intenção de se candidatar à vaga deixada pelo ex-conselheiro José Alves Viana há mais de um ano, em abril de 2024. “Estive hoje com o deputado Tadeuzinho e ele foi claro comigo que em momento algum disse que tinha preferência por um candidato ao cargo de conselheiro do TCE-MG. Ele disse que, após ouvir vários deputados, entendeu que a melhor orientação seriam os mais antigos”, disse Rodrigues.

Ele se referiu a Alencar da Silveira Jr. (PDT), favorito nos bastidores da ALMG para ser indicado para a vaga de Viana e até então cotado como candidato único à cadeira. O favoritismo de Alencar é atribuído à relação com o próprio Tadeuzinho, às tentativas anteriores de articular uma candidatura e à idade de 63 anos, critério mais próximo de um consenso entre os próprios parlamentares para definir quem ficará com o assento.

O critério é defendido porque manteria a rotatividade das quatro cadeiras do TCE-MG cuja indicação é uma prerrogativa da ALMG. Como os conselheiros se aposentam compulsoriamente aos 75 anos, a eleição de candidatos mais velhos abriria novas vagas em um tempo mais curto. Caso Alencar seja eleito, o assento seria o primeiro a ficar vago, em 12 anos, já que o conselheiro Agostinho Patrus, por exemplo, fará 75 em apenas 22 anos. 

A idade foi o que levou o deputado Tito Torres (PSD), 41 anos, a perder o favoritismo para a vaga. Com 61 anos, Rodrigues é apenas dois anos mais novo do que Alencar. Como um dos critérios para a candidatura é a idade máxima de 65 anos, a vaga de Viana é tratada pelo deputado como a última em que poderia ir para o TCE-MG. O argumento é o mesmo que foi utilizado por Alencar em conversas com pessoas próximas nos últimos meses. 

Caso Rodrigues e Alencar viabilizem as candidaturas à primeira vaga e as levem até o final, a indicação para o TCE-MG seria resolvida em plenário, ou seja, em votação aberta. A disputa aberta era um dos temores de Tadeuzinho nos últimos meses, já que a avaliação entre interlocutores do presidente era de que o cenário poderia provocar desgastes tanto entre os adversários quanto entre os demais.       

As candidaturas à cadeira do TCE-MG poderão ser registradas a partir da próxima quinta. A partir de então, os deputados terão dez dias para apresentar os requerimentos com as 16 assinaturas à Mesa Diretora. Em seguida, os candidatos vão ser sabatinados por uma comissão constituída em caráter especial. O parecer, favorável ou contrário à indicação, será levado ao plenário, onde vai ser votado pelos outros deputados.

Além de idade entre 35 e 65 anos de idade, a Constituição do Estado impõe outros três pré-requisitos para a candidatura ao TCE-MG: idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, e mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional.