O edital de concessão das BRs 381 e 262 pode sair nos próximos 15 dias. Essa é a aposta do senador Carlos Viana (PSD-MG), que acompanha de perto as tratativas para a entrega das rodovias à iniciativa privada. Na quarta-feira (28), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital, mas o acórdão ainda não foi publicado.
“Eu tenho conversado muito com o Ministério da Infraestrutura e confio que, agora em agosto, na segunda quinzena, nós já teremos a publicação do edital para que as empresas interessadas possam conhecer”, disse o senador.
Ele repetiu o que já disse outras vezes que há pelo menos três consórcios que já manifestaram interesse em participar da licitação, todos eles estrangeiros: um dos Emirados Árabes, um da Espanha e outro da China. Segundo Viana, o consórcio espanhol já atua no Brasil, mas ele afirma que não pode informar o nome para não prejudicar a concorrência.
Após a decisão do TCU, o Ministério da Infraestrutura divulgou uma nota em que diz que, após sair o acórdão, cabe à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a publicação do edital com as regras do leilão, que deve ocorrer no último trimestre de 2021.
O edital prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões em melhorias e obras e outros R$ 4,7 bilhões para a parte operacional das rodovias durante um contrato de 30 anos. São mais de 670 quilômetros de extensão, somando a BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, e a BR-262, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES).
Entre as principais obras previstas após o início da concessão estão 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, 130 retornos, 125 correções de traçado, 40 passarelas, pelo menos dois pontos de parada e descanso para profissionais do transporte rodoviário, além do contorno do município mineiro de Manhuaçu.
Inicialmente, o projeto do Ministério previa a duplicação de 590,5 quilômetros, mas no TCU retirou-se a previsão de duplicação de trechos da BR-262 em Minas Gerais, mantendo apenas a duplicação da rodovia no Espírito Santo.
Atrasos
A previsão inicial era que o edital da BR-381/BR-262 fosse publicado no primeiro semestre do ano passado e a concessão tivesse início ainda em 2020. No entanto, o edital chegou ao TCU apenas no final do ano passado. Então, uma nova previsão foi feita para que o edital fosse publicado em março de 2021, mas houve um novo descumprimento. Agora, com o relatório aprovado pelo TCU, o edital deve ser publicado após a publicação do acórdão do Tribunal.
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