Entrevista

Fred Costa sobre a Lei Sansão: foi o maior avanço na luta pelo bem-estar animal

Deputado salientou a importância da legislação para punir os casos de maus-tratos a animais

Por José Augusto Alves
Publicado em 18 de julho de 2022 | 18:17
 
 
Fred Costa foi autor do projeto que originou a Lei Sansão, que endureceu as penas para crimes de maus-tratos a animais Foto: Reprodução / YouTube

O deputado federal Fred Costa (Patriota) afirmou que a Lei Sansão foi o maior avanço na luta para combater os maus-tratos a animais. A Lei 14.064/2020 se originou de um projeto de lei apresentado pelo deputado para punir com mais rigor quem pratica esse tipo de crime.

Costa participou do programa Alerta Super, nesta segunda-feira (18), na rádio Super 91,7 FM e disse que é preciso que as pessoas tenham consciência de que maltratar animais é crime e enalteceu o endurecimento das penas aplicadas a quem cometer esse tipo de delito. 

“Foi emocionante (a criação) da Lei Sanção. É a realização máxima de uma pessoa protetora dos animais e estou como deputado. A lei é uma quebra de paradigma entre impunidade e lei exemplar para bandido covarde que comete crime contra animais. Antes, quem cometia crime contra animais poderia ter pena de três meses a um ano de prisão; agora, são de dois a cinco anos de reclusão. Antes, não havia a possibilidade de ser preso em flagrante, e agora só tem opção de responder em liberdade através de audiência de custódia, da decisão de um juiz. Antes, o delegado poderia conceder fiança, agora, não tem essa possibilidade mais. Antigamente, o caso era no Juizado de Pequenas Causas, agora, é no criminal. Antes, (a pessoa que pratica maus-tratos) não ficava ficha-seja, agora torna-se um ficha-suja. Então, a Lei Sansão foi o maior avanço normativo da luta incessante pelo bem-estar animal”, enfatizou. 

Ele também disse que é preciso que as pessoas ajudem a denunciar os casos de maus-tratos e que haja uma maior propagação da lei. “O que queremos é que, com a propagação maior da lei e o seu cumprimento, nós possamos diminuir de sobremaneira os números de casos de maus-tratos. E é fundamental que a sociedade denuncie os casos, temos que ser voz de quem não tem voz. Eu falo que é a ‘teoria do elo’: quem pratica maus-tratos contra animais tem enorme propensão de fazer o mesmo contra seres humanos”, afirmou.

O deputado também salientou que defender a causa animal não impede de defender as pessoas. “Política é para servir, é um sacerdócio, uma missão, através de uma ideologia. Não nego para ninguém que o que motiva meus mandatos é a causa bem-estar animal, mas isso não impede de fazer por todas as formas de vida. Não é impeditivo fazer o bem pelos animais e pelos seres humanos. Até porque quem é ruim com animais é ruim com humanos, quem é bom com animais, costuma ser bons com os humanos. Se a gente for esperar fazer a solução de todos os problemas dos humanos para fazer pelos animais, a gente nunca vai fazer”, disse. 

Eleições 2022

Ainda na entrevista, o deputado falou sobre o cenário para as eleições 2022. Fred Costa criticou o que chamou de “polarização raivosa” e disse que as divergências ideológicas não podem ser justificativa para brigas e confusões. 

Veja na íntegra a entrevista com o deputado mineiro Fred Costa: