O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (1), a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024. A cerimônia teve início com a execução do hino nacional, seguida pelo pronunciamento do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, que anunciou oficialmente o início das atividades para o ano em curso.

Durante seu discurso, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abordou questões relacionadas à democracia, pouco mais de um ano após os atos do 8 de janeiro, quando ocorreram invasões e depredações às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

"[A democracia] precisa ser defendida dos extremistas que tentam fazer dela um atalho para chegar ao poder, corroê-la por dentro e, sobre suas ruínas, erguer as bases de um regime autoritário”, defendeu o presidente.

Lula destacou, igualmente, a importância de garantir a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que sublinhou a necessidade de combater discursos de ódio.

"É preciso defender a liberdade de expressão, (...) mas, ao mesmo tempo, combater os discursos de ódio contra adversários e grupos minoritários historicamente vítimas de preconceito e discriminação”, disse Lula, complementando que "é preciso desmantelar a criminosa máquina de fake news", "construir uma regulação democrática das plataformas” e regular a Inteligência Artificial e as formas de trabalho em ambiente digital.

Além de Lula, a solenidade contou com a presença dos presidentes do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e outras autoridades.