O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski aceitou formalmente, na noite desta quarta-feira (10), o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O martelo foi batido após reunião no Palácio do Alvorada, com o petista e Flávio Dino, que deixou o cargo para se tornar ministro do STF.
O anúncio será realizado no final da manhã desta quinta-feira (11). Consta na agenda do presidente uma reunião no Palácio do Planalto, às 11h, com Dino e Lewandowski. Próximo de Lula, o ex-ministro tem sido uma espécie de conselheiro do presidente durante esse terceiro mandato do petista à frente do país. O jurista até mesmo acompanhou o presidente em sua última missão internacional, em dezembro de 2023.
Lewandowski deixou a vaga no Supremo em abril do último ano, de forma compulsória, após completar 75 anos. Ele, inclusive, chegou ao tribunal em 2006, após indicação de Lula, que na época cumpria o último ano do seu primeiro mandato. A ex-primeira-dama, Marisa Letícia (1950-2017), sempre foi amiga de longa data da família Lewandowski.
Quando ele deixou o tribunal, se dedicou novamente ao seu escritório de advocacia e a consultorias. Para assumir o cargo, ele deverá deixar esses casos em que atua, além de se desincompatibilizar de algumas funções, como de membro do conselho jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e integrante do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
O futuro ministro da Justiça tem conversado com auxiliares para definir a estrutura da sua equipe na pasta, o que tem gerado impasses dentro do governo, sobretudo com o PSB. Havia uma expectativa na legenda de que o atual secretário-executivo do ministério e homem de confiança de Flávio Dino, Ricardo Capelli, ocupasse o posto.
Assim, a legenda continuaria sendo prestigiada na pasta que conta com um dos maiores orçamentos da Esplanada. No entanto, Lula não abriu mão de indicar Lewandowski, o que não dá garantias nem de que Capelli continuará em seu atual posto, como número 2 da pasta. O presidente da República e o ex-ministro do STF têm se reunido diariamente para tratar da costura.
Dino toma posse oficialmente como ministro do Supremo em 22 de fevereiro deste ano. Interinamente, seu cargo tem sido ocupado por Capelli. Ele, inclusive, já respondeu diretamente para Lula em outras ocasiões, como quando foi nomeado interventor da Segurança Pública do Distrito Federal e posteriormente assumindo interinamente o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Tudo isso por desdobramentos do dia 8 de janeiro de 2023.