Governo

Lula libera emendas ao Congresso, favorecendo aliados em meio a tensões com Lira

O montante autorizado, aproximadamente R$ 2,4 bilhões, foi destinado principalmente aos pedidos de senadores e deputados alinhados com o governo

Por O TEMPO Brasília
Publicado em 17 de abril de 2024 | 16:26
 
 
Fachada do Congresso Nacional, em Brasília, no Distrito Federal Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), liberou as emendas parlamentares nesta semana, dando prioridade aos aliados na distribuição dos recursos ao Congresso Nacional.

O montante autorizado foi de aproximadamente R$ 2,4 bilhões, destinado principalmente aos pedidos de senadores e deputados próximos ao governo. A informação foi antecipada pelo g1.

Essa quantia destinada ao Congresso representa um recorde no ano e ocorre em um momento chave, com votações importantes que o governo Lula enfrentará, incluindo uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano e a análise de vetos.

Cada parlamentar tem direito a emendas, que são os recursos utilizados para financiar obras e projetos em suas bases eleitorais, visando a obtenção de capital político junto aos eleitores.

No entanto, o governo tem controle sobre o ritmo desses repasses e pode utilizá-los estrategicamente para avançar com propostas do presidente, tornando as autorizações de emendas uma moeda de troca comum em votações na Câmara e no Senado.

A distribuição das emendas revela diferenças na lista de beneficiados entre os parlamentares. Por exemplo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliado de Lula, teve R$ 24 milhões liberados, enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não teve suas emendas repassadas.

Divergências nas distribuições

As emendas individuais foram liberadas com destaque para os valores diferenciados entre aliados e oposição. Segundo as normas, deputados têm direito a R$ 37,9 milhões e senadores a R$ 69,6 milhões por ano.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) recebeu R$ 63 milhões, quase o total anual, enquanto aliados como Marcelo Castro (MDB-PI), Otto Alencar (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (União-AP) obtiveram entre R$ 26 milhões e R$ 34 milhões.

Na oposição, Damares Alves (Republicanos-DF) e Jorge Seif (PL-SC) receberam R$ 810 mil e R$ 700 mil, respectivamente.

Na Câmara, deputados como Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Castro Neto (PSD-PI) obtiveram R$ 23 milhões e R$ 19 milhões. Parlamentares pressionaram pela liberação das emendas antes das restrições eleitorais em junho.

Outros deputados, como Gabriel Nunes (PSD-BA), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Zeca Dirceu (PT-PR), receberam valores entre R$ 17 milhões e R$ 20 milhões em emendas, enquanto Mário Frias (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) foram contemplados com R$ 200 mil cada.

Entenda embate do governo com Lira

Na última semana, ocorreu um novo episódio no aumento da tensão entre Lira e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que já vem se arrastando desde o ano passado.

O presidente da Câmara elevou o tom ao demonstrar irritação com a interferência do Palácio do Planalto na votação sobre a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem Partido-RJ). Lira acusou Padilha de "plantar" a versão de que o resultado da votação representava um enfraquecimento dele à frente da Casa.

"Essa notícia foi vazada do governo e, basicamente, do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, um incompetente", declarou Lira. Incomodado, o presidente da Câmara dos Deputados chamou Alexandre Padilha de "desafeto pessoal" e "incompetente".

Em resposta, o ministro de Relações Institucionais afirmou que não iria "descer ao nível" para responder aos comentários de Lira. Responsável pela articulação política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Padilha ainda provocou Arthur Lira, natural de Alagoas.

"Sinceramente, eu não vou descer a esse nível. Sou filho de uma alagoana arretada que sempre disse: 'meu filho, se um não quer, dois não brigam'. Eu aprendi a fazer política com o presidente Lula, política com civilidade", declarou o ministro.

Alexandre Padilha ainda citou o rapper Emicida e afirmou que a relação entre o governo federal e o Congresso "foi um sucesso" em 2023. "Quero repetir esse sucesso, não guardo nenhum tipo de rancor. A periferia de São Paulo produziu uma grande figura, o Emicida, que diz: 'Mano, o rancor é como um tumor: envenena a raiz, quando a plateia só quer ser feliz'. Sei que os deputados desejam ser felizes e manter os bons resultados para o país", declarou.

Lula defende Padilha

Em seu discurso na  última sexta-feira (12), o presidente Lula manifestou seu apoio a Padilha após o embate com Lira. Durante a cerimônia de inauguração da nova sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Lula elogiou a determinação de Padilha em seu cargo: "Só de teimosia o Padilha vai permanecer nesse ministério por muito tempo." O ministro estava presente no evento.

Lula abordou a complexidade do papel de ministro das Relações Institucionais ao longo do tempo: "O Padilha está em um cargo que parece ser o melhor do mundo nos primeiros 6 meses, e depois começa a ser um cargo muito difícil.

Os primeiros seis meses são como um casamento, a gente ainda não sabe os defeitos, a gente ainda tá se descobrindo, promete coisas que não vai fazer, começa o momento que começa a cobrar."

Ele destacou a importância da habilidade de lidar com desafios no Congresso Nacional: "Mas só de teimosia o Padilha vai ficar muito tempo nesse ministério, porque não tem ninguém melhor preparado para lidar com adversidades no Congresso Nacional que o companheiro Padilha."