Alexandre de Moraes manda Roberto Jefferson para prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado Roberto Jefferson a cumprir regime de prisão domiciliar. Ele estava preso no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro.

A decisão se dá em resposta a um pedido da defesa de Jefferson. Advogados do ex-parlamentar argumentavam que ele estava com a saúde fragilizada e precisava de um tratamento médico adequado. Caso contrário, corria risco de morte, segundo a defesa.

No despacho desta segunda-feira (24), Alexandre de Moraes cita o artigo do Código de Processo Penal que cita que um preso pode ser liberado para prisão domiciliar se estiver “extremamente debilitado por motivo de doença grave”. Além disso, determinou medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de receber visitas.

Na semana passada, Roberto Jefferson chegou a ser liberado por Moraes para fazer exames no Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, após os advogados apresentarem ao STF um atestado médico. O documento indicava que ele apresentava sintomas de início de trombose.

Moraes também havia requisitado que a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro montasse um laudo médico para saber se o hospital penitenciário estava em condições de tratar o político.

Licenciado em novembro da presidência do PTB, Roberto Jefferson foi preso em agosto de 2021 por suspeita de participação em uma organização criminosa que atuaria na desestabilização da democracia e divulgação de mentiras contra ministros do Supremo. Alexandre de Moraes é relator do inquérito que apura milícias digitais.  Desde que foi preso, o ex-deputado já teve de ser internado algumas vezes.

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