Conheça teor de mensagens removidas das redes sociais, segundo relatório dos EUA

O relatório divulgado na quarta-feira (17) por deputados republicanos da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos mostra o conteúdo de publicações em redes sociais que foram retiradas do ar por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O impacto foi sobre políticos, advogados e influenciadores, entre outros.

Na ampla maioria dos casos, Moraes justificou que os conteúdos tinham informações falsas sobre o processo eleitoral e poderiam causar confusão ao eleitor. O ministro, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também ordenou a remoção de mensagens que atacavam ou ameaçavam integrantes do STF, assim como uma que mostrava o número do telefone pessoal dele.

O relatório mostra ainda ofícios enviados a diversas plataformas virtuais: X (antigo Twitter), Instagram, YouTube, Facebook, Discord, Rumble, Telegram, WhatsApp, TikTok e Kwai. Geralmente, Moraes estipulava um prazo para a exclusão dos conteúdos, sob pena de pagamento de multa em caso de descumprimento.

As decisões foram assinadas por Moraes ou pelo juiz auxiliar da presidência do TSE, Marco Antonio Martin Vargas. Veja abaixo algumas das mensagens que tiveram a remoção determinada pelo ministro ou motivaram o bloqueio de perfis e/ou canais, segundo o documento dos deputados dos EUA. 

Mensagens da deputada Carla Zambelli (PL-SP) antes de ordem para bloqueio de suas redes: "Iluministro Moraes acha que tem o poder de decidir funções do executivo. Não tem. Ordens ilegais não se cumprem."

Fala do influenciador Monark no Rumble em contexto eleitoral que motivou ordem de bloqueio de canal: "Por que ele (Supremo) esta disposto a garantir uma não-transparência nas eleições? A gente vê o TSE censurando gente, a gente vê o Alexandre de Moraes prendendo pessoas, você vê um monte de coisa acontecendo, e ao mesmo tempo eles impedindo a transparência das urnas? Você fica desconfiado, que maracutaia esta acontecendo nas urnas ali? Por que? Por que o nosso sistema politico não quer deixar o povo brasileiro ter mais segurança? Qual e o interesse? Manipular as umas? Manipular as eleições?".

Publicações do Partido da Causa Operária (PCO) que motivaram bloqueio de perfis: "Em sanha por ditadura, skinhead de toga retalha o direito de expressão, e prepara um novo golpe nas eleições. A repressão aos direitos sempre se voltará contra os trabalhadores! Dissolução do STF". / "O STF e um tribunal criado para defender a burguesia e seus interesses. Foi um dos principais agentes do golpe de Estado, além de usurpar poderes e os direitos democráticos de toda a população".

Remoção do perfil @TomRiplay07 do Twitter após a publicação de vídeos com conteúdos incitando intervenção militar. Em um deles, em espanhol é dito o seguinte: "Nossas eleições foram fraudadas e Alexandre de Morais, que se encontra no STF, ajudou Lula a roubar a vitória. Não aceitamos um ladrão como nosso presidente."

Remoção do perfil @draarielledias no Twitter após a publicação da mensagem em referência ao resultado eleitoral de 2022: "E ai? Artigo 142 seria uma opção?"

Remoção de perfis que publicaram imagens questionando o sistema eleitoral com as seguintes legendas: "Lula tem menos da metade dos seguidores do Presidente @jairbolsonaro . Os dados 'fantasiosos' não encontram Lógica nos números. #Resistênciaconservadora" (@marisa_lobo) / "#BrazilWasStolen" (@FlaviaMSoares76).

Suspensão da conta do comentarista Adrilles Jorge no Twitter após uma série de comentários. Um deles: "As quatro linhas da constituição foram rompidas quando tiraram um condenado da cadeia para ser candidato a um ano das eleições . Desde então tudo tem sido flagrantemente ilegal neste país."

O documento dos deputados estadunidenses, intitulado de “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil”, fala em “censura forçada” do governo brasileiro contra o X, antigo Twitter, e cita o recente embate entre o bilionário Elon Musk, dono da rede social, e o ministro Alexandre de Moraes. O Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos EUA é liderado pelo deputado Jim Jordan, do Partido Republicano, e que faz oposição ao governo de Joe Biden.

O que diz o STF

Na quinta-feira (18), o STF afirmou que o relatório dos deputados dos EUA reúne apenas os ofícios enviados às plataformas para remoção de conteúdos, e não as justificativas fundamentadas para as determinações. Ainda de acordo com a Corte, está previsto na Constituição brasileira o direito ao acesso a essas fundamentações e todas as partes têm essa garantia.