STF: Julgamento sobre depoimento de Bolsonaro fica para dia 6

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (6) o julgamento sobre a forma como o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento. Trata-se do inquérito que apura possíveis interferências do chefe do Executivo na Polícia Federal.

Havia expectativa de o processo ser julgado nesta semana, mas a análise foi adiada por conta da pauta cheia da corte. Com a aposentaria do ministro Celso de Mello, relator original, o processo passou a ser relatado por Alexandre de Moraes. 

A investigação foi aberta a partir da denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Em abril de 2020, de saída do governo, Moro relatou suposto uso da corporação pelo presidente para proteger familiares e aliados.

O caso está parado há quase um ano e um dos motivos é a indefinição sobre a forma do depoimento do presidente. O ministro Celso de Mello, hoje aposentado, negou a manifestação por escrito e determinou que o depoimento seja presencial quando o presidente estiver na condição de investigado.

Na decisão, de setembro do ano passado, Celso de Mello afirma que a prerrogativa para que o chefe do Executivo preste depoimento por escrito vale apenas quando estiver na situação de vítima ou testemunha.

Os ministros do STF vão analisar recurso do presidente contra essa decisão. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a tendência é que a corte mantenha o entendimento de Celso de Mello.