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Faltando menos de duas semanas para que o veto do governador Romeu Zema (Novo) à reforma administrativa trave a pauta da Assembleia Legislativa (ALMG), os líderes dos blocos da Casa já começam a se movimentar para indicar os nomes que vão compor a comissão especial para analisar o tema. Pelo menos três membros efetivos e três suplentes já foram definidos. O colegiado terá cinco membros titulares e o mesmo número de substitutos.
O bloco de oposição Democracia e Luta indicou a deputada Beatriz Cerqueira (PT) como efetiva e o também petista Virgílio Guimarães para a suplência. Já o bloco independente Liberdade e Progresso apresentou à Mesa Diretora da ALMG os nomes da Delegada Sheila (PSL) como membro titular e o Professor Irineu (PSL) como substituto. Filiados ao PV, os deputados Hely Tarqüínio (efetivo) e Glaycon Franco (suplente) foram indicados pelo bloco Minas Tem História.
A comissão será a responsável por analisar se mantém ou não os vetos feitos por Zema a pontos da reforma administrativa, que foi aprovada na ALMG em abril e sancionada pelo governador no fim de maio. O resultado será submetido à aprovação no plenário. O mais polêmico dos vetos diz respeito à possibilidade de os secretários receberem jetons – remuneração extra por participação em conselhos de estatais. Os deputados não aprovaram o pagamento extra, mas o governador derrubou a decisão.
Pelo regimento da Casa, caso o veto não seja apreciado na comissão até o dia 9 de julho, a matéria será incluída na ordem do dia, travando a pauta. Caso isso aconteça, o relator do texto será definido em plenário pelo presidente Agostinho Patrus (PV) e terá 48 horas para encaminhar o parecer aos parlamentares.
Líder do bloco de oposição, André Quintão (PT), defende a derrubada dos vetos. “Esperamos que a comissão tome a decisão mais coerente como a que foi decidida em plenário, e que se preserve o interesse público”. Sobre os nomes escolhidos, ele afirmou que o critério foi pelos deputados que integram comissões de mérito.
Sávio Souza Cruz (MDB), que lidera o bloco Minas tem História, disse que os escolhidos foram os únicos que se apresentaram para compor a comissão. Apesar do pouco tempo, ele acredita que a comissão irá elaborar o parecer antes do dia 9. “O risco sempre existe, mas como tem tempo pela frente, acredito que vamos chegar até lá com o parecer”.
O tucano Gustavo Valadares, que lidera o bloco de governo, afirmou à reportagem que ainda não decidiu os nomes, mas que o fará dentro do prazo estabelecido pelo regimento. O líder da minoria, Ulysses Gomes (PT), não foi localizado.
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