O vereador Wellington Magalhães (DC) retorna hoje às atividades na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Após 417 dias longe da Casa desde a suspensão oficial do mandato, o retorno do ex-presidente do Legislativo municipal é visto como uma incógnita por parte dos parlamentares.
Magalhães volta à Câmara após decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, na última terça-feira. O magistrado entendeu que manter o afastamento de Magalhães é “desproporcional a ponto de configurar hipótese da cassação indireta de seu mandato”.

Vereadores ouvidos pela reportagem disseram, em condição de anonimato, que esperam o ex-colega para avaliarem o retorno. “É uma situação totalmente diferente da que existia antes. Temos que esperar, ver como ele ai voltar para depois analisarmos como vamos nos posicionar”, disse um parlamentar.

Outra dúvida que paira sobre a volta de Magalhães é se ele vai integrar ou não a base do prefeito Alexandre Kalil (PSD), uma vez que o suplente dele, Dimas da Ambulância (Podemos) sempre votou com o grupo de apoio ao Executivo.
Bim da Ambulância (PSDB), um dos vereadores que se abstiveram na votação que salvou o mandato de Magalhães em agosto do ano passado, vê uma situação “delicada” entre os colegas que votaram pela cassação.

“Como eu imaginava, seria injustiça da minha parte cassar o mandato porque isso é uma questão que a Justiça tinha que provar, não cabe a mim ser um juiz de condená-lo ou não, por isso a minha abstenção. O próprio tempo está dizendo, eu não fui injusto, mas também não fui conivente. Eu não vejo constrangimento algum da minha parte”, afirmou.

Pedido de cassação

Ao voltar aos trabalhos hoje na Câmara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalhães já vai ter ciência de que um novo pedido de cassação deve ser protocolado na Casa nos próximos dias. Na sessão de sexta-feira, após a despedida do suplente Dimas da Ambulância (Podemos), o vereador Mateus Simões (Novo) anunciou que deve entrar com o pedido até o fim deste mês.

“Eu tentei evitar ao máximo que eu mesmo fizesse esse pedido porque não vou poder votar na ocasião, mas essa foi a única alternativa que tive. Não tenho condição de trabalhar ao lado do Wellington Magalhães a partir de 1º de julho (quando retorna as sessões plenárias) sem que eu fizesse algo para evitar isso”, afirmou Simões à reportagem.

Segundo o correligionário do governador Romeu Zema, o texto a ser apresentado com a denúncia contempla quatro atos ilícitos que não foram indicados na denúncia anterior, votada em agosto do ano passado na Casa, quando 23 vereadores foram favoráveis à cassação e 15 se abstiveram, fazendo com que o parlamentar permanecesse com o mandato, uma vez que eram necessários 28 vereadores para tirá-lo do cargo. 

Com a promessa de apresentar o texto na última semana deste mês, a denúncia deve ser lida nas primeiras sessões plenárias de agosto, para que os vereadores decidam se uma comissão processante será aberta. Se a votação for positiva, o colegiado terá 90 dias para os trabalhos, e a cassação ou absolvição será decidida entre novembro e dezembro.