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O senador mineiro Carlos Viana (PSD) comunicou, nesta terça-feira (24), que aceitou ser vice-líder de governo no Senado. O anúncio ocorreu um dia depois de ele protocolar um ofício junto ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando ao órgão que peça na Justiça que o acordo sobre verba do metrô de Belo Horizonte seja declarado nulo porque estaria sendo descumprido pela União.
Após se reunir com Jair Bolsonaro (sem partido), no Palácio do Planalto, Viana disse que aceitou o convite do presidente. Ele vai articular no Senado juntamente com Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo na Casa, e de Eduardo Gomes (MDB-TO) e Elmano Férrer (PP-PI), que já ocupam os postos de vice-líderes.
A efetivação do mineiro deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24). O mineiro entra no lugar de Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal (PF) com dinheiro na cueca. Após o escândalo, ele pediu, no último dia 15, afastamento do cargo de vice e licenciamento da cadeira no Senado.
"Aceitei prontamente o convite e conversei bastante com ele sobre questões de Minas. Sobre o metrô da capital mineira, o presidente fez um compromisso conosco de que o governo está empenhado em buscar uma solução ou mesmo até um novo acordo para que os recursos sejam garantidos a partir do ano que vem. Como vice-líder vamos poder cobrar mais próximo do Palácio do Planalto", afirmou Viana.
Metrô
O motivo seria o descumprimento do acordo, que determina que a empresa pague multa de R$ 1,2 bilhão ao governo federal e a quantia seja utilizada nas obras do metrô. No entanto, o dinheiro continua sendo depositado na conta única do Tesouro Nacional.
Na prática, isso significa que o montante pode ser usado para qualquer outra despesa do Executivo e não para o setor ferroviário. Para isso, segundo Tarcísio Freitas, seria necessário fazer um aditivo no acordo judicial. No entanto, isso ainda não aconteceu.
Viana afirmou que há duas opções: que a Justiça declare a nulidade do acordo, já que não há garantia de que o dinheiro da multa será utilizado no setor ferroviário; ou que a Justiça determine que a União se comprometa em um termo aditivo.
Em nota, os ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, assim como a Advocacia Geral da União disseram que não há descumprimento do acordo. Já o Ministério da Economia não respondeu.
Jequitinhonha
Viana ainda afirmou que no encontro com Bolsonaro o convidou a ir em Minas Gerais para assinar ordem de serviço para obras de asfaltamento no trecho da BR-367 entre Jacinto e Salto da Divisa, na região do Vale do Jequitinhonha. Segundo ele, o presidente aceitou.
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