Para evitar derrota na ALMG, Zema recua sobre escola em tempo integral

O governador Romeu Zema (Novo) enviou, na tarde desta terça-feira (30), um ofício para o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV), em que garante que vai voltar com a totalidade do projeto de escola em tempo integral até o início do ano que vem. A informação foi confirmada pelo líder de governo, Luiz Humberto Carneiro (PSDB). O Estado teve que recuar da decisão de fechar parcialmente o número de vagas do programa para não sofrer uma derrotada na Casa e, assim, votar a proposta de reforma administrativa, de sua autoria. A mensagem, porém, é assinada apenas pelo secretário de Governo Custódio Mattos, o que gerou reclamações (leia no final do texto).

Enquanto a Assembleia discutia a reforma, deputados do bloco de oposição e do bloco Liberdade e Progresso, que é independente, apresentaram uma emenda que determinava a permanência da escola em tempo integral no Estado. Isso porque, no início do mês, o governo de Minas anunciou que iria cortar cerca de 80 mil vagas do programa, que atendia até o último ano 110 mil estudantes.

A falta de acordo sobre o tema estava travando o andamento da votação da reforma administrativa na ALMG. Por isso, a última contraproposta do Estado foi apresentada aos deputados, na noite de segunda-feira (29), pela secretária de Educação, Júlia Sant’anna. A proposta aceita prevê que, a partir de agosto, 25 mil alunos voltem a ser atendidos e, os outros 55 mil retornem ao programa de escola em tempo integral em fevereiro do ano que vem

Os parlamentares esperavam o termo de compromisso enviado pelo governador para, assim, fecharem oficialmente o acordo.

Se a emenda fosse votada em plenário, poderia significar uma derrotada expressiva para Zema. Isso porque os dois blocos juntos somam 36 políticos, mas eles já contavam com apoio de 70 dos 77 deputados do Legislativo mineiro. Sendo que seriam necessários somente 39. 

Noite
Com essa negociação a votação da proposta de reforma administrativa deve ocorrer na noite desta terça-feira (30) no plenário da Casa.

Problema

Os deputados reclamaram durante plenário da mensagem enviada pelo governador Romeu Zema. Isso porque o termo de compromisso de manter com o programa de escola em tempo integral está com a assinatura do secretário de Governo, Custódio de Mattos. O líder do bloco Liberdade e Progresso, Cássio Soares (PSD), disse que já começou a recolher assinaturas de colegas para apresentar uma Proposta Emenda de Constituição (PEC) para garantir o programa de escola em tempo integral. 

O deputado Alencar da Silveira (PDT) reclamou que não se pode confiar em secretário, porque ele não tem mandato e isso pode abrir brecha para que Zema não cumpra com o compromisso. Representantes da educação presentes na galeria do plenário apoiaram os parlamentares. 

Já o líder do bloco de governo, Gustavo Valadares (PSDB), criticou a posição dos colegas de não confiar na palavra de um secretário de Estado. "Aí pode fechar as portas e ir embora", falou no microfone do plenário.