Recuo

Prefeitura de BH interrompe obras da ciclovia da Afonso Pena

Justiça nega liminar para paralisar intervenções, mas prefeitura decide esperar mérito ser julgado

Por Letícia Fontes e Hermano Chiodi
Publicado em 16 de abril de 2024 | 20:38
 
 
Ciclovia na avenida Afonso Pena Foto: Daniel de Cerqueira / O Tempo

Após quatro meses de andamento, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decidiu paralisar as obras da ciclovia na avenida Afonso Pena, região Centro-Sul da capital mineira. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16/4). Entretanto, a PBH não informou a O TEMPO o que já foi feito, quanto já foi gasto e como ficará o contrato com as empresas.

A PBH afirmou que, até que a Justiça analise o mérito da ação do Ministério Público (MP) que pede a paralisação das obras da ciclovia, a construção está suspensa. "O MP solicitou à Justiça uma liminar para suspender as obras da ciclovia na Afonso Pena e, nesta terça, o pedido foi negado, sob o argumento que o município demonstrou no processo que 'agiu em obediência às normas legais e, portanto, não cabe ao Judiciário se arvorar a gestor público na escolha de políticas públicas, especialmente, quando não violam as leis e a Constituição'", informou o Executivo, que apesar da decisão disse que a PBH "optou por interromper as obras da ciclovia até o julgamento do mérito da ação". 

Nessa segunda-feira (15/4), em entrevista ao programa “Balanço Geral”, da TV Record, o prefeito Fuad Noman (PSD) já havia informado que poderia reavaliar o projeto, orçado em cerca de R$ 5 milhões. A obra começou em janeiro e estava prevista para terminar no segundo semestre deste ano.

“Acho que houve um certo exagero na interpretação, mas eu estou muito preocupado, porque não queremos fazer coisas que não agradem a população. Vamos dar uma parada no que está sendo feito hoje, vamos avaliar e estudar”, disse o prefeito. 

Fuad se defendeu dizendo que a administração municipal está apenas obedecendo determinações. “Aquela ciclovia foi aprovada no Plano Diretor da cidade. Nós simplesmente estamos cumprindo o Plano Diretor. Mas se houver uma reação, vou reavaliar isso aí, sem problema nenhum”, argumentou o prefeito.

Em nota, a administração municipal informou apenas que o restante das obras de requalificação da Avenida Afonso Pena, que fazem parte do programa Centro de Todo Mundo, estão mantidas.