Vereador quer instalar termômetros para monitorar ônibus de BH

A Câmara Municipal de BH quer obrigar as empresas de ônibus a instalar termômetros visíveis dentro dos coletivos que rodam na cidade. O objetivo é monitorar a temperatura dos veículos, uma queixa comum de usuários, sobretudo quando o sistema de ar-condicionado apresenta problemas. 

O Projeto de Lei 874/2024 tem autoria do vereador Wagner Ferreira (PV). O texto tramita em primeiro turno e ainda está na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), a primeira da Casa. Relator do parecer na CLJ, o vereador Irlan Melo (PRD) fez um pedido de diligência à prefeitura para verificar se há algum impeditivo legal que impeça a instalação e manutenção do termômetro. Também questionou se o contrato assinado com as empresas em 2008 tem alguma vedação quanto ao equipamento. 

Pelo projeto, a prefeitura poderá criar um canal oficial para receber denúncias acerca de possíveis irregularidades por conta da temperatura dos veículos. Além disso, o texto prevê medidas administrativas contra as empresas, mas não especifica qual seria a temperatura máxima para operação dos ônibus.

"A proposição permite, ante a obrigação de manter termômetro visível nos ônibus, identificar eventual situação em que os veículos estejam com temperaturas muito elevadas, ou mesmo muito baixas, de modo a causar estresse térmico, o que pode afetar negativamente a saúde e a qualidade de vida do usuário, que paga a tarifa e merece assim qualidade no serviço", justifica o vereador Wagner Ferreira no projeto.