Servidores e profissionais de engenharia e arquitetura protestam, nesta terça-feira (11/7), na Câmara Municipal de Belo Horizonte, contra os trabalhos realizados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. Os vereadores irão votar nesta terça o relatório final da comissão, que sugere 12 pedidos de indiciamentos, dentre eles o do secretário municipal de Governo, Josué Valadão, do diretor de Gestão de Águas Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), Ricardo Aroeira, do consórcio Pampulha Viva, e das prefeituras de Belo Horizonte de Contagem.
Incialmente prevista para começar às 9h30, a votação do relatório chegou a ser adiada por 30 minutos devido aos protestos das entidades que acompanham a sessão.
Para a vice-presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Minas Gerais (Sinarq-MG), Dulce Magalhães, os trabalhos da CPI demonstram a incapacidade técnica dos vereadores em analisar o tema. A arquiteta questiona a capacidade de vereadores que não são especialistas em saneamento ambiental e recursos hídricos em analisar relatórios de profissionais formados.
“Estamos indignados com o negacionismo científico, da má fé de uma parcela da Câmara Municipal. Ao longo da oitivas se questionou várias as licitações de manutenção da lagoa, isso mostra a incapacidade deles (vereadores). A Pampulha é um organismo vivo, claro que todos nós queremos que a Copasa tire o esgoto, isso vai melhorar demais, inclusive, em diminuir o montante a gente gasta para limpar a lagoa, mas sempre vai ter que haver manutenção. O que eles chamam de enxugar gelo, na verdade, o termo técnico para manutenção”, explica Dulce.
Segundo ela, a limpeza da lagoa é um trabalho que precisa ocorrer constantemente. “As chuvas ocorrem sazonalmente e leva poluentes e sedimentos. Não vai precisar de manutenção só se parar de chover. A manutenção ela tem que ser constante, ela tem que ser sistemática. Essa CPI não é uma CPI técnica, porque ela não teve o o arcabouço, o embasamento técnico necessário pra realmente chegar a uma conclusão”, explicou.
“Claro que é legítimo a fiscalização, mas alguns vereadores se acham soberanos e insistem em depreciar o serviço prestado pelos servidores. Acabaram com a BHTrans, o serviço melhorou? A gente pede respeito, tem servidores sendo indicados que prestaram serviços de excelência, sendo achincalhados com o vexame pela condução dessa CPI”, completou a arquiteta.
Durante a apresentação do relatório, o vereador Bráulio Lara (Novo), relator da CPI, explicou que os trabalhos da comissão se baseou em oitivas, análise de relatórios e realização de audiências públicas.
“Temos um bem cultural tombado que precisa ser protegido. A CPI ouviu testemunhas, ouvimos também a sociedade civil e todos tem as portas 100% abertas, mas precisar resolver um problema que se arrasta por décadas. ‘Enxugar gelo’ é a forma mais fácil das pessoas entenderam um ciclo infinito que se arrasta”, pontuou o vereador.
Na avaliação do líder de governo, o vereador Bruno Miranda (PDT), o relatório da CPI descartou questões técnicas fundamentais demonstradas pelos técnicos ouvidos durante os trabalhos da comissão.
“O cidadão parisiense toma água do rio Sena? Não vamos transformar esse relatório em disputa política para o ano que vem”, afirmou.