TRÉGUA?

Conselho de Segurança da ONU aprova proposta dos EUA para cessar-fogo em Gaza

A adoção da medida pelas Nações Unidas não tem efeito prático, mas aumenta a pressão para que Tel Aviv e Hamas cheguem a um acordo que interrompa a guerra


Publicado em 10 de junho de 2024 | 18:55 - Atualizado em 10 de junho de 2024 | 19:00
 
 
 

O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta segunda-feira (10) uma resolução apresentada pelos Estados Unidos que pede um cessar-fogo no conflito entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza e instou o grupo terrorista a aceitar os termos do acordo.

A adoção da medida pelas Nações Unidas não tem efeito prático, mas aumenta a pressão para que Tel Aviv e Hamas cheguem a um acordo que interrompa a guerra, que já dura mais de oito meses.

O plano foi aprovado com o voto favorável de todos os membros do órgão, incluindo os que ocupam assentos permanentes no Conselho EUA, China, Reino Unido e França, com exceção da Rússia, que se absteve. Uma vez que Moscou não usou seu poder de veto, a resolução foi aprovada.

A proposta adotada agora pela ONU foi apresentada no final de maio pelos EUA como uma iniciativa de Israel e propõe uma trégua de três fases.

Na primeira fase, haveria um cessar-fogo completo por seis semanas, a retirada de todas as tropas das áreas habitadas da Faixa de Gaza e a libertação de reféns sequestrados pelo Hamas em troca de centenas de prisioneiros palestinos. Ao mesmo tempo, passaria a haver um fluxo de 600 caminhões de ajuda humanitária entrando em Gaza por dia, de acordo com o presidente americano, Joe Biden.

Na segunda fase, Hamas e Israel negociariam um fim para a guerra, e o cessar-fogo continuaria em vigor durante essas negociações. Esse ponto contraria aquele que tem sido o mantra do premiê israelense, Binyamin Netanyahu, desde o início do conflito de que a guerra só terminaria com a destruição completa da facção. A terceira fase consistiria de um plano de reconstrução do território palestino.

O texto da proposta insta ambas as partes a implementarem integralmente seus termos sem demora e sem condições, além de esclarecer que, se as conversas na primeira fase durarem mais de seis semanas, o cessar-fogo "continuará enquanto as negociações prosseguirem".

Após a aprovação, o Hamas disse que a medida é bem-vinda e afirmou estar disposto a cooperar com mediadores para implementar os princípios do plano. Apesar de as resoluções do Conselho de Segurança serem vinculantes de caráter obrigatório e abrirem caminho para punições a quem desrespeitá-las, dificilmente haverá consequência se Israel desobedecer a medida, avaliam analistas.

Isso porque a penalização por uma eventual violação a aplicação de sanções econômicas, por exemplo exige aval do órgão, e é esperado que os EUA vetem qualquer medida mais dura contra Tel Aviv. Já o Hamas, por não se tratar de um Estado, não pode ser alvo de medidas diretas das Nações Unidas.

Os EUA finalizaram no domingo (9) o texto aprovado nesta segunda. Antes mesmo disso, na última quinta-feira (6), o Brasil manifestou apoio ao plano ao lado de países como Argentina, França, Alemanha e Reino Unido.

"Apelamos aos líderes de Israel, bem como ao Hamas, para que assumam todos os compromissos finais necessários para fechar este acordo e trazer alívio às famílias dos nossos reféns, bem como às pessoas de ambos os lados deste terrível conflito, incluindo as populações civis", diz trecho da nota divulgada pelo Itamaraty na ocasião.

Havia incerteza sobre a aprovação da medida. Em março, China e Rússia foram responsáveis por vetar uma resolução proposta por Washington sob a argumentação de que o texto não era claro o suficiente sobre a necessidade de um cessar-fogo. Antes disso, os EUA que vinham bloqueando tentativas de trégua foram três as propostas vetadas pelos EUA: de Brasil, Emirados Árabes Unidos e Argélia.

Três dias depois, o conselho aprovou, pela primeira vez desde o início da guerra, uma resolução que pedia um cessar-fogo. O texto havia sido proposto pelo grupo de dez membros não permanentes (Equador, Japão, Malta, Moçambique, Coreia do Sul, Serra Leoa, Eslovênia, Suíça, Argélia e Guiana). A resolução recebeu o apoio de 14 dos 15 membros do órgão, já que os Estados Unidos se abstiveram.

Além da trégua, o texto pedia a soltura imediata e incondicional dos reféns sem atrelar o cessar-fogo a essa libertação, como queriam os americanos e a garantia do acesso humanitário à região, onde metade da população está em nível crítico de fome após os bloqueios impostos por Tel Aviv. Desde então, o número de caminhões com ajuda teve um leve aumento em abril e despencou em maio, segundo a agência de assuntos humanitários da ONU (Ocha, na sigla em inglês).

Em uma tentativa de pressionar as partes a aceitarem a atual proposta de trégua, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, desembarcou nesta segunda em Israel após passar pelo Egito em sua oitava visita ao Oriente Médio desde o início do conflito. No Cairo, o chefe da diplomacia dos EUA instou os países da região a "pressionarem o Hamas" pelo cessar-fogo.

Nesta segunda, o chanceler da Autoridade Palestina, Riyad al-Maliki, disse a uma estação de rádio local que os sinais para aprovar o texto são positivos. "Esperamos que esta proposta seja aceita", afirmou. O órgão a que pertence governa a Cisjordânia, não a Faixa de Gaza, onde o conflito se desenrola e o Hamas está no poder desde 2007.

Apesar dos esforços, não há garantias de sucesso. A visita acontece um dia após um integrante do gabinete de guerra de Israel, o centrista Benny Gantz, deixar o governo. Rival de Netanyahu, ele exigiu, sem êxito, a adoção de um "plano de ação" para o pós-guerra em Gaza.

(Folhapress)

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