O presidente Donald Trump deve assinar uma ordem executiva nesta segunda-feira (25/8) para processar pessoas que vandalizarem a bandeira dos Estados Unidos.

O governo diz que a bandeira é o símbolo mais sagrado dos EUA. O decreto vai permitir que a procuradora-geral dos Estados Unidos, Pamela Bondi, processe aqueles que violarem leis de diferentes maneiras que envolvam a profanação da bandeira, inclusive a queimando, e encaminhe os casos às autoridades locais competentes

O decreto também permitirá que autoridades neguem, proíbam ou revoguem vistos de quem descumprir a lei. "A bandeira americana é o símbolo mais sagrado e estimado dos Estados Unidos da América, e profaná-la é singular e inerentemente ofensivo e provocativo. É uma declaração de desprezo e hostilidade à nossa Nação, e um ato usado por grupos de estrangeiros com o objetivo de intimidar e ameaçar com violência contra americanos", diz um informativo sobre o decreto fornecido à Fox News.

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Trump defende pena de prisão para pessoas que queimarem bandeira dos EUA. Apesar disso, uma decisão da Suprema Corte dos EUA, de 1989, determina que queimar a bandeira americana em protesto político é protegido pela Primeira Emenda.

A bandeira americana foi queimada por manifestantes nos últimos meses. Em vídeos e fotos é possível ver pessoas vandalizando o símbolo durante os protestos anti-Israel e contra as batidas do serviço de imigração do governo Trump para remover estrangeiros indocumentados do país.