MEIO AMBIENTE

Fundo internacional e mercado de carbono travam pauta da COP27

Avaliação de especialistas é de que falta consenso entre países desenvolvidos, emergentes e os mais prejudicados pelo aquecimento global para definir repasses

Por Gabriel Ronan
Publicado em 18 de novembro de 2022 | 16:13
 
 
 

O financiamento de políticas contra a emissão de gases do efeito estufa e o chamado mercado de carbono motivaram o adiamento da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP27) para este sábado (19). Os países tentam chegar a um consenso sobre quanto as nações desenvolvidas vão desembolsar para incentivar projetos sustentáveis. Há, ainda, discussões se os países emergentes, como o Brasil, também vão contribuir para esse fundo para socorrer aqueles que mais sofrem com o aquecimento global. 

“Houve uma fala nova da União Europeia, que disse aceitar a criação de um fundo para isso. Sò que foram colocadas algumas condições. Eles querem que países emergentes também aportem recursos nesse fundo. Daí, entrariam China, Brasil, África do Sul, Indonésia e por aí vai”, afirma Guarany Osório, coordenador do Programa Política e Economia Ambiental do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

De acordo com o geógrafo Diosmar Filho, doutorando em Geografia na Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador da Associação de Pesquisa Iyaleta, esse financiamento já era tema de discussão desde o Acordo de Paris, em 2016. Essa pauta já estava prevista para ser discutida e solucionada na COP27, mas os desafios são muitos.

“Isso envolve o Brasil, porque o Brasil vai revisar agora, em 2023, seu Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. O governo atual (de Jair Bolsonaro, do PL) abandonou as ações de adaptação. O que você vê nos estudos é uma falta de estratégias da União. O problema é que a discussão internacional começou quase que do zero na COP27”, diz.

Compensar os países que emitem menos gases do efeito estufa, mas que sofrem as consequências de fenômenos meteorológicos extremos, é uma antiga aspiração dos países mais vulneráveis. Pela primeira vez em 30 anos, a proposta está perto de ser aprovada. "Faço um apelo às partes a trabalhar juntas para resolver estas questões pendentes o mais rápido possível", afirmou o chanceler egípcio Sameh Choukri, que preside a COP27.

Para o pesquisador Diosmar Filho, que acompanhou as negociações no Egito, o ponto mais negativo da COP até aqui é a resistência dos países mais desenvolvidos. Ele defende um repasse anual de US$ 100 bilhões para socorrer as nações mais prejudicadas pelo aquecimento global. “Estamos falando da União Europeia, Reino Unido, Suíça, Canadá… É uma reparação da carbonização, que favoreceu a industrialização e o enriquecimento desses países. Era um compromisso que deveria ter sido implementado ainda em 2020”, afirma.

Mercado de carbono

Outra discussão ainda em voga na conferência do clima passa pelas diretrizes do chamado mercado de carbono – a compra e venda de créditos de carbono para “equilibrar” a emissão de gases causadores do efeito estufa. Na prática, a ideia é regulamentar como países que contribuem mais para o aquecimento global poderão comprar créditos daqueles que contribuem menos. 

“Todo o aparato sobre o mercado de carbono ficou para essa COP. Então, está se discutindo lá toda essa estrutura administrativa, os formatos e relatos de transações entre as partes e qual o modelo de arranjo institucional disso. Provavelmente, todas as regras não serão terminadas nessa COP. É um nível de detalhe que faz as negociações demorarem”, diz o professor Guarany Osório, da FGV.

E a China?

Levantamento do Global Carbon Project mostra que a China é o País que mais emite gases causadores do efeito estufa. Apesar disso, a gigante asiática ainda é tratada na mesa de negociações como emergente, apesar de ser o chamado “elefante na sala”, diante do tamanho de sua economia em relação a países como Brasil, África do Sul e Rússia. 

Para o professor Guarany Osório, coordenador do Programa Política e Economia Ambiental do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), isso acontece porque a condição de vida do chinês não pode ser comparada com a do europeu. “O contexto mudou, mas a China não atingiu o nível de industrialização da Europa ainda. Se você for olhar, a renda per capita da Europa ainda é maior. Isso não quer dizer que a China não tem responsabilidade. Ela e os Estados Unidos são os países mais importantes para que a negociação entre nos trilhos”, diz. 

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