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Governo cogita ofensiva para tirar do ar redes em caso de apologia a ataques

Ideia é suspender plataformas que não coíbem crimes de ódio entre usuários

Por Agências
Publicado em 12 de abril de 2023 | 17:51
 
 
 

A Polícia Federal destacou um grupo de policiais para identificar e pedir a suspensão de perfis nas redes sociais, enquanto o Ministério da Justiça cogita iniciar uma ofensiva para, no limite, suspender a plataforma que não coibir o compartilhamento de conteúdo com apologia aos ataques às escolas.

Na PF, o trabalho conjunto entre as diretorias de Inteligência e Crimes Cibernéticos deve servir para abrir investigações e colocar na rua operações para conter o número de casos de ataques.

Nesta quarta-feira (12), por exemplo, a PF no Mato Grosso do Sul realizou uma operação após descobrir indícios de ações que estariam sendo organizadas por um grupo de jovens.

Os federais identificaram os envolvidos, que alegaram se tratar de um trote e não de plano concreto para um ataque.

O trabalho conjunto das diretorias também vai servir de base para apurações que devem ser conduzidas pelo setor de combate a crimes de ódio, que fica na Coordenadoria-Geral de Direitos Humanos da PF.

Num primeiro momento, além de identificar os perfis, a PF pretende pedir a suspensão das páginas às plataformas.
Duas redes têm preocupado os investigadores: o Twitter e o Telegram.

A reportagem apurou que dentro do Ministério da Justiça um pedido para suspensão do Twitter, como já ocorreu com o Telegram nas investigações de atos antidemocráticos, é cogitado caso as plataformas não cumpram os pedidos da PF. A solicitação para tirar a rede social do ar seria feita à Justiça, que seria responsável por analisar o pedido.

A posição do Twitter causou mal-estar em reunião promovida pelo Ministério da Justiça nesta segunda-feira (10) com representantes das redes sociais. O caso foi noticiado pelo G1 e confirmado pela Folha de S.Paulo.

A plataforma se nega a tirar do ar conteúdo de perfis identificados pelo ministério que fazem apologia da violência nas escolas sob o argumento de que o termo de uso da plataforma permite a divulgação do material.

Na reunião com YouTube, Meta, Twitter, Kwai, TikTok, WhatsApp e Google, o governo pediu o combate de maneira mais eficiente dos perfis que fazem apologia da violência ou ameaça às escolas.

Após a divulgação sobre a negativa do Twitter em retirar os conteúdos sobre os ataques, o Ministério Público Federal em São Paulo cobrou da plataforma as medidas tomadas para moderar publicações que possam configurar incitação à violência e atentados em escolas.

Foi solicitado que a rede social informe, primeiro, quais perfis e conteúdos foram apontados pelo Ministério da Justiça como de necessária moderação, por conterem palavras-chave sobre ataques a escolas.

O Twitter também deverá listar quais desses conteúdos foram efetivamente moderados e o que fundamentou a decisão de eventualmente não seguir a recomendação do ministério.

A Procuradoria ainda requisitou informações sobre "outras providências adotadas, nesse período, em termos de moderação de conteúdos relacionados a ameaças de ataques a escolas". Por último, pediu que a plataforma explique se tem planos de elaborar protocolos no médio prazo sobre "moderação de conteúdo em contextos emergenciais".

A requisição do Ministério Público faz parte de uma série de ações tomadas por autoridades na esteira de atentados contra escolas no país. Na última quarta (5), um homem invadiu uma creche em Blumenau (SC) e matou quatro crianças.

A reportagem tentou contato com o Twitter nesta terça (11), mas recebeu como resposta apenas um email com um emoji de cocô.
Na manhã do dia 11 de abril, um adolescente esfaqueou três colegas em Santa Tereza de Goiás (GO), também numa escola -as vítimas não tiveram ferimentos graves. No final de março, um adolescente de 13 anos matou a facadas uma professora de 71 na escola estadual Thomazia Montoro, na zona oeste de São Paulo.

No ofício encaminhado ao Twitter, o Ministério Público em São Paulo afirma que há "um quadro de circulação, nos últimos dias, de um grande número de conteúdos, no ambiente digital, que podem constituir tanto desinformação socialmente danosa, ao noticiarem supostos ataques que não estão sendo de fato planejados, quanto incitação à violência, e que está inserido, portanto, no escopo do
presente Inquérito Civil Público".

Novo protocolo O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai publicar uma portaria que prevê multa para as redes sociais que não cumprirem as regras para combater conteúdos que fazem apologia de violência e ameaças de ataques em escolas no Brasil,
Pessoas disseram à reportagem que uma possibilidade de aplicar as multas seria pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).

Segundo esse argumento, a sanção administrativa pode ser aplicada a um serviço que são é seguro para os consumidores.
O ministro Fávio Dino (PSB) disse que a portaria será editada nas próximas horas e que as plataformas serão obrigadas a fazer uma análise de risco sistêmico e implementar uma política de moderação ativa.

"Daqui a pouco vou editar a portaria que condensa as orientações para a Senacon porque se trata de um serviço de consumo e também da Senasp [Secretaria Nacional de Segurança Pública] fixando novas diretrizes", disse ele à GloboNews.

(Raquel Lopes e Fabio Serapião / Folhapress)

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