Aborto

Macron pede urgência para inclusão de aborto na Constituição francesa

Medida já foi aprovada pelo Parlamento, que agora precisa decidir se tema será registrado como um direito, como aprovado pela Assembleia, ou como uma liberdade, como deseja o Senado

Por Agências
Publicado em 04 de outubro de 2023 | 12:04
 
 
 

O presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu nesta quarta-feira (4) a inclusão do aborto na Constituição da França "o mais rápido possível", entre outras reformas da Carta Magna por ocasião de seu 65º aniversário. A medida foi aprovada pelas duas câmaras do Parlamento, que agora precisam decidir se a mudança será registrada como um "direito", como aprovado pela Assembleia, ou como uma "liberdade", como deseja o Senado.

Macron, que já abordou a "liberdade" do aborto para as mulheres, pediu a retomada das discussões para chegar a um acordo "o mais rápido possível" e assim reunir as duas câmaras para a aprovação final. Em um cenário em que várias forças políticas, sobretudo de esquerda, pedem um processo constituinte que gere uma nova Carta Magna, o presidente centrista defendeu a atual, mas se disse aberto a realizar algumas alterações.

Entre suas bandeiras está a simplificação da convocação de referendos e a ampliação do alcance de temas como a imigração, como pede a direita e a extrema direita, embora tenha reforçado que respeita o "Estado de direito".

Além disso, Macron prometeu uma "nova etapa de descentralização" territorial, citando discussões em curso na Nova Caledônia, no Pacífico Sul, em Córsega e no Mediterrâneo. A França descriminalizou o aborto em 1975 com uma lei promovida por Simone Veil, símbolo da emancipação feminina e sobrevivente do Holocausto. Em 2022, estendeu o prazo para a realização deste procedimento para até 14 semanas.

Diante da anulação do direito ao aborto a nível nacional nos Estados Unidos pela Suprema Corte, em junho de 2022, a França iniciou ações políticas para proteger o direito. (AFP)

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