OEA resgata tratado para pressionar Nicolás Maduro

Depois de permanecer anos esquecido, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), que prevê a defesa mútua entre os países signatários contra ataques armados, foi tirado do fundo do baú e surge como uma opção para pressionar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a deixar o poder.

Nesta quarta-feira, 11, a Organização de Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução apresentada por aliados do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, incluindo o governo brasileiro, para convocar o órgão de consulta do Tiar que prevê a defesa mútua das nações do continente em caso de ataques estrangeiros.

Doze dos 18 países-membro do Tiar assinaram a resolução, que alega que “a crise na Venezuela tem um impacto desestabilizador, representando uma clara ameaça à paz e à segurança no hemisfério”.

Cinco países, entre eles o Uruguai e o Peru, se abstiveram e uma nação, as Bahamas, se ausentou. Para ser aprovada, a moção precisava de ao menos 12 votos. Segundo o documento, uma reunião com os ministros do Exterior dos países-membros será convocada para a segunda quinzena de setembro. 

Segundo fontes ouvidas por “O Globo”, o objetivo de Guaidó, reconhecido como presidente interino da Venezuela por mais de 50 países, não é necessariamente uma intervenção armada, mas sim ações como a ruptura de relações com o governo de Maduro e a interrupção de comunicações. 

Caracas havia abandonado o Tiar em 2013, mas, em julho deste ano, a Assembleia Nacional dirigida por Guaidó aprovou o regresso da Venezuela ao tratado – decisão não reconhecida pelo governo de Nicolás Maduro.

A aprovação não veio sem críticas. O Uruguai argumentou que o pacto trata apenas de ataques de países estrangeiros, não se aplicando à crise venezuelana, uma questão interna. Sua aplicação, segundo o representante uruguaio, seria ilegítima, pois a Venezuela não teria retornado, de fato, ao Tiar (Montevidéu não reconhece Guaidó como presidente interino).

O México, que não faz parte do pacto, disse considerar inaceitável a “utilização política” do mecanismo que permite o uso de força militar em um país latino-americano, alegando que isso vai contra o objetivo da OEA e abre um precedente perigoso que poderia desestabilizar o continente. 

A Bolívia, que também não faz parte do tratado, expôs sua insatisfação, ressaltando que a decisão não representa a opinião de todos os membros da OEA. Os representantes do país de Evo Morales, em repúdio, saíram da sessão enquanto a resolução era votada.

Polêmica

O Tiar, ou Tratado do Rio, foi assinado em 1947, no contexto da Guerra Fria. A validade do acordo tem sido questionada desde a Guerra das Malvinas, em 1982.

Colômbia acusa Venezuela

A Venezuela pretende bloquear infraestruturas civis e militares da Colômbia, recorrendo a rebeldes do Exército de Libertação Nacional (ELN) e a dissidentes da ex-guerrilha Farc, disse o comandante das Forças Militares colombianas em uma entrevista publicada nesta quarta-feira, 11. 

“Está muito claro. O que querem fazer é nos bloquear. Temos que denunciar isso, porque atacar uma infraestrutura de um país é atacar suas possibilidades econômicas, é atacar seu povo, é atacar sua segurança alimentar. É mergulhá-lo no atraso”, disse o general Luis Fernando Navarro ao “El Tiempo”. 

Em meio à escalada de tensão com o governo do país vizinho, a Venezuela iniciou, anteontem, exercícios militares na fronteira com a Colômbia, atendendo à ordem dada pelo presidente Nicolás Maduro na última semana. Nas manobras, o governo chavista só movimentou tropas e veículos para a região da fronteira.