sem consenso

Radicais republicanos desobedecem a Trump e Câmara dos EUA tem paralisia inédita

Diante do impasse, o processo legislativo está parado, o que significa que nenhuma lei pode ser debatida, nem as comissões temáticas podem ser definidas

Por Agência
Publicado em 05 de janeiro de 2023 | 08:25
 
 
 
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A Câmara de Deputados dos EUA vive um estado de paralisia inédito há dois dias, diante da recusa da ala mais radical do Partido Republicano em apoiar o deputado Kevin McCarthy, da Califórnia, para presidir a Casa.

Depois de rejeitar três vezes o nome do parlamentar na terça-feira, 3, o grupo de 20 deputados - pequeno, mas com votos suficientes para travar a escolha - negou-se mais três vezes nesta quarta, 4, em optar por um consenso, mesmo diante dos apelos de seu líder, o ex-presidente Donald Trump.

Diante do impasse, a nova legislatura ainda não foi empossada. O processo legislativo está parado, o que significa que nenhuma lei pode ser debatida, nem as comissões temáticas podem ser definidas.

Rechaço

Ontem, em uma tentativa de apaziguar os ânimos, Trump pediu à facção de extrema direita que apoiasse McCarthy, em uma tentativa de romper o impasse. "Está na hora de todos nossos grandes membros republicanos da Câmara votarem em Kevin, fecharem o acordo e alcançarem a vitória", Trump postou em sua rede social na manhã de ontem. "Republicanos, não transformem uma grande vitória em uma derrota gigantesca e embaraçosa", disse o ex-presidente.

Foi em vão. O grupo, que fez uma série de demandas consideradas irreais pela cúpula do partido, optou em três votações por não apoiar McCarthy. As exigências incluem desde privilégios para comandar a pauta legislativa até questões ligadas ao orçamento e nomeação de postos.

Antes da quinta votação, a republicana Lauren Boebert disse que Trump chegou a telefonar para os desertores para dizer que "eles precisam acabar com isso". Boebert, que está entre os 20 republicanos que votaram em Byron Donalds - principal oponente de McCarthy dentro do partido -, disse que Trump deveria fazer o oposto: ligar para McCarthy, dizer que ele não tem votos e deveria se retirar.

Paralisia

Sem um presidente, a Câmara se torna, na prática, uma instituição estéril. Sem deputados empossados, não há parlamentares para dar uma resposta a uma emergência ou uma crise. Sem as regras ditadas pelo presidente, tampouco há maneiras de o processo legislativo prosseguir. Leis, resoluções e até mesmo a formação de comitês estão suspensos. Isso ocorre porque a eleição do presidente da Casa é a primeira etapa de qualquer legislatura.

Políticos dos dois partidos começaram a se preocupar com questões que vão além do dia a dia do debate legislativo. "Como fica a ajuda aos eleitores de cada distrito?", questionou o republicano Billy Long, do Missouri, que deixaria o cargo ontem por ter perdido a eleição. "Imposto de renda, passaportes, questões do dia a dia? Eu ainda estou no cargo até que meu sucessor seja empossado? Quem está tomando conta da lojinha?"

Alguns democratas estão ironizando a crise no partido opositor. Alguns deles até mesmo publicam fotos de baldes de pipoca no Twitter para zombar da situação. Mas outros começam a achar a crise nada engraçada. Alguns temem que o impasse possa até mesmo atrasar o pagamento de salários, como é o caso de Colin Allred, do Texas.

História

Juristas dizem que, sem um presidente, qualquer ação tomada pela Câmara pode ser invalidada em Cortes superiores. Por mais de 200 anos, a Câmara usou a Constituição e uma lei de 1789 para sua organização. Este estatuto, juntamente com um precedente de 4 de março de 1869, estabelece que o dever da Câmara de se organizar procedendo à eleição do presidente é prioritário.

Esse precedente foi reafirmado em 7 de janeiro de 1997, quando a Justiça decidiu que a escolha do presidente da Câmara tinha primazia constitucional sobre a votação de uma resolução para adiar a eleição do mesmo. Dada essa história, alguns legisladores agora estão questionando se a Câmara existe. "Na verdade, não temos uma Câmara dos Representantes", disse o deputado Ted Lieu, democrata da Califórnia. (Estadão Conteúdo Com agências internacionais).

 

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