Venezuela prende 33 pessoas LGBTQIAPN+ que estavam em sauna, e movimento reage

A prisão de um grupo de pessoas que estavam em uma sauna na Venezuela revoltou ONGs e ativistas LGBTQIAPN+ do país nesta semana. No último domingo (23), a polícia venezuelana prendeu 33 homens que estavam em um local que funcionava como sauna e bar LGBTIQAPN+ em Valencia, no norte do país e a duas horas da capital, Caracas. A ação no Avalon Club - segundo meios locais, sem ordem judicial - foi seguida da exposição de fotografias e documentos de identidade dos presos.

Segundo algumas versões, a corporação teria agido após denunciarem, por meio de uma chamada anônima, que no local ocorria sexo grupal. A Polícia Nacional Bolivariana afirma que os frequentadores se gravavam e pretendiam comercializar material pornográfico.

Os presos, que tem entre 21 e 57 anos, foram apresentados a um juiz apenas na quarta-feira (26), três dias depois da detenção e após um adiamento da audiência - demora que é um padrão do regime.

Só nesse momento se soube que os homens estavam sendo acusados, entre outros delitos, de poluição sonora e atentado ao pudor. O último, segundo o código penal, seria crime apenas se cometido em público, o que não foi o caso no último domingo.

As alegações das autoridades foram rapidamente rebatidas por ONGs, ativistas e familiares dos afetados. "Ser homossexual não é delito", afirmou a mãe de um dos detidos, em frente ao Palácio de Justiça do Estado de Carabobo, onde se juntaram manifestantes nesta quarta.

A Anistia Internacional da Venezuela disse que "33 pessoas foram acusadas de homossexualidade, em 2023". De acordo com o Observatório de Violências LGBTIQAPN+, funcionários do governo tentaram extorquir familiares dos presos.

"A detenção de pessoas LGBTIQAPN+ é um vestígio de quando as pessoas LGBTIQAPN+ eram criminalizadas nas décadas de 1960, 1970 e 1980. É algo que não deveria acontecer, já que ser LGBTIQAPN+ não é crime", afirmou a organização.

Já a ONG Provea (Programa de Educação em Direitos Humanos Ação), segundo a qual o governo havia se comprometido com a erradicação de toda prática discriminatória contra a comunidade LGBTIQAPN+, afirmou que o episódio inicia uma nova investida contra a comunidade na Venezuela.

"Esse é um precedente que pode marcar um novo capítulo de medo e prisão para este grupo vulnerável, que já enfrenta discursos de ódio e estigmatização de vários grupos e autoridades", afirmou a ONG.

Na quarta-feira, 30 dos presos foram liberados - o dono do local e dois massagistas seguem presos e devem apresentar fiadores para a sua liberação.

A operação acontece no mesmo momento em que o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, estreita suas relações com as igrejas evangélicas locais em mais uma estratégia para se manter no poder.

Apesar disso, em março, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela anulou um controverso artigo do Código da Justiça Militar que previa prisão de um a três anos para os integrantes das Forças Armadas que realizassem atos homossexuais.

Não se sabe quantos militares foram condenados pelo crime - ao menos um caso foi registrado em 2013. No entanto, segundo relatos de organizações que defendem os direitos LGBTIQAPN+ no país, o dispositivo era evocado com frequência por oficiais para constranger gays e lésbicas dentro da organização.

A decisão foi considerada uma vitória por movimentos LGBTIQAPN+ na Venezuela. A ditadura era um dos poucos países da América Latina que penalizava relações entre pessoas do mesmo sexo, ainda que no âmbito circunscrito das Forças Armadas.

(Folhapress)