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Belo Horizonte, a ‘capital nacional do barulho’

Impacto dos parklets, de bares e da legislação permissiva

Por Kleber Pereira Gonçalves
Publicado em 30 de abril de 2024 | 07:00
 
 
 

O barulho na nossa capital tem se intensificado cada vez mais, tornando-se uma perturbação do sossego incontestável e insuportável. Vários fatores contribuíram para transformar Belo Horizonte na “capital nacional do barulho”. O primeiro deles é a legislação permissiva, que facilita a obtenção de alvará para a instalação de bares em locais com vários prédios residenciais, o que é um absurdo.  

Existem setores de Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs) residenciais cujo limite é uma rua que permite atividades de baixo impacto, e, surpreendentemente, bares se enquadram nessa categoria. Isso ocorre em bairros onde vivem pessoas idosas, que pagam altos impostos prediais e, em troca, recebem perturbações do sossego. 

Além disso, foram criados por lei os parklets (varandas urbanas), cujo objetivo foi claramente deturpado. Vale a pena citar o art. 1º do decreto 15.895, de 12 de março de 2015: “Parklets são móveis urbanos temporários instalados... O parklet e todo o mobiliário nele instalado devem ser de uso público, não sendo permitida, em qualquer circunstância, a utilização exclusiva pelo seu mantenedor ou outros interessados”. 

Como se pode inferir do parágrafo único, a utilização exclusiva pelo seu mantenedor não era permitida. Portanto, hoje é permitido que sejam ocupados pelos mantenedores e beneficiam apenas os proprietários do imóveis, que, se alugados, têm argumentos para aumentar o valor do aluguel, e para os proprietários de bares e restaurantes; e mais ninguém. Não vemos parklets em frente a estabelecimentos que não geram poluição sonora.  

Para piorar as coisas, veio uma instrução normativa que permite música ao vivo em bares e restaurantes. Como nem sempre há civilidade e fiscalização, que está empenhada e faz o que pode, as músicas executadas são de péssima qualidade e somos obrigados a ouvi-las sem tê-las pedido, transformando tudo em tumulto, incentivado pela música alta e barulhenta.  

Para facilitar ainda mais a vida dos bares, a prefeitura criou os chamados “parklets operacionais”, permitindo assim que bares e restaurantes ocupem parte da via pública para oferecer seus serviços. O fechamento é feito com gradis, que não seguem o padrão estabelecido. Além do barulho e da música alta de baixa qualidade, o tráfego na área é comprometido. 

Outro problema são as mesas e cadeiras nas calçadas. Como não há obstáculos físicos (previstos em lei), apenas uma faixa amarela, geralmente desbotada, no piso, não é garantida a faixa de 1,20 m para a passagem do pedestre, que muitas vezes é expulso para o meio da rua. Idosos, cadeirantes e pessoas com carrinhos de bebês que se danem. É lamentável. 

Na penúltima audiência pública da qual participei, voltei a sugerir a criação do Boulevard Arrudas, para onde os bares seriam realocados e ali os frequentadores poderiam se divertir sem perturbar a tranquilidade da cidade. 

Neste fim de abril, ocorreu uma nova audiência pública que parecia mais o propósito dos empreendedores de flexibilizar ainda mais o Código de Posturas. Como último recurso, os incomodados apelam para a Polícia Militar, que alega não poder intervir, pois o problema é da prefeitura. 

Temos uma tempestade perfeita, e não há como nos abrigarmos dela. A única solução é a mobilização dos moradores para acabar com essa situação insustentável. 

(*) Kleber Pereira Gonçalves é arquiteto, ex-conselheiro do Compur e do Comam e diretor-secretário da Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes 

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