Conceder ou morrer

A pandemia será a corda no pescoço dos municípios brasileiros. Sem recursos para investimentos nos próximos anos, a concessão dos serviços de infraestrutura urbana à iniciativa privada será a única saída.

Qual seria sua reação ao saber que a prefeitura de sua cidade reservou R$ 1 milhão para construção de ciclovias ainda neste ano? Parece bastante empolgante, não é mesmo? Porém, se pararmos para analisar e confrontarmos com a atual situação de pandemia, com hospitais lotados e escolas sem a menor infraestrutura para as aulas remotas, essa empolgação já não seria mais a mesma.

Pois bem, é a esse ponto que queremos chegar. Essa indignação de ver dinheiro público sendo aplicado em tudo aquilo que não faz parte de áreas como, principalmente, as da educação e da saúde, só tende a crescer. Ou seja, a atenção dos prefeitos e governadores tende a ficar cada vez mais cobrada nessa direção. Talvez, você esteja se perguntando: “Uai, não entendi… Como vão ficar as nossas ciclovias, a pavimentação de nossas ruas, as obras de drenagem, a coleta de lixo e a iluminação pública?”. Bom, a gestão pública inovadora está nos mostrando que a melhor saída – se não for a única – é conceder os serviços de infraestrutura urbana à iniciativa privada.

Antes de mais nada, é importante que entenda uma coisa: com ou sem concessão, quem paga por todos os serviços públicos é você! Quando o serviço é prestado pela prefeitura, você paga por ele com o dinheiro dos seus impostos, mas não tem nenhuma garantia de que o serviço resolverá a sua vida. Porém, em uma concessão é bem diferente: você só paga se realmente há serviço sendo prestado.

Vejam o serviço de drenagem pluvial, por exemplo. Você já paga por este serviço com seus impostos, mas, quando chove, vê alagamentos por todos os lados. Se o município conceder esse serviço à iniciativa privada, você só paga pela drenagem se as obras estiverem de fato implantadas.

Interessante, né? Sabe como isso pode ser feito? Primeiramente, cria-se uma tarifa de drenagem pluvial. Entretanto, essa tarifa só pode ser cobrada pela iniciativa privada depois de ela ter realizado todas as obras de drenagem da cidade. Ou seja, a empresa terá que buscar um empréstimo para fazer todas as obras e, só depois de todas as obras de drenagem serem feitas, ela poderá começar a cobrar a tarifa.

“Ah, mas a empresa vai querer cobrar caro da gente, não vai?”. A resposta é: não! Na verdade, muito pelo contrário! Antes da concessão, uma avaliação financeira é realizada, e a concessão só se justifica se o custo do serviço ficar menor que aquele pelo qual pagamos atualmente. Essa é uma regra fundamental das concessões de serviço público.

Por fim, nessa “nova onda” de concessões, uma leva de municípios mineiros está saindo na frente. Os consórcios municipais de Uberaba e de Divinópolis estão em processo de concessão dos resíduos sólidos urbanos. Por meio dela, vão transformar o que antes era apenas lixo em energia, emprego, renda e progresso.