Soberania e solidariedade internacional

A tragédia da Covid-19 revelou duas dimensões: habitamos o mesmo planeta e estamos cada vez mais próximos e, simultaneamente, explicita que as responsabilidades próprias de cada país por esta casa comum, como nos lembra o papa Francisco, são cada vez maiores.

O coronavírus se espalhou muito rapidamente, e ficou clara a importância da solidariedade e da cooperação entre os países.

Assim como o ar, as águas, os ecossistemas, também as ciências transcendem fronteiras e convergem povos diferentes na pesquisa, assim como convergem nas artes e na cultura, nos trabalhos de construção da paz.

Por outro lado, a pandemia do coronavírus deixa cada vez mais claras as responsabilidades de cada país independente, em relação à vida, à saúde ao bem-estar do seu povo.Sempre afirmamos que a soberania nacional está vinculada à soberania popular.

Um país soberano, em primeiro lugar, cuida bem da sua gente, assegurando a todas as pessoas, famílias e comunidades os direitos fundamentais, que estão bem presentes em nossa Constituição, infelizmente agora cada vez mais pisoteados.

A crise do coronavírus explicita as fragilidades de nossa soberania. O Sistema Único de Saúde (SUS) fragilizado não reúne as condições necessárias para assegurar a proteção aos agentes de saúde, garantir os exames básicos, internações, atendimentos médicos hospitalares às pessoas que demandam. Para que serve um Estado que não cuida das pessoas em estado de necessidade?

Assim como o SUS, tivemos também no Brasil o desmonte das políticas públicas de segurança alimentar, com a extinção na prática das ações voltadas para o desenvolvimento da agricultura familiar como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os restaurantes populares, as cozinhas comunitárias, os bancos de alimentos e a proteção social, materializada nos Centros de Referência em Assistência Social que implantamos pelo Brasil afora, quando dirigimos o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no governo do presidente Lula. Na mesma linha, a sabotagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de suas ações voltadas para o armazenamento dos alimentos, essenciais à manutenção da nossa soberania alimentar, ainda mais em tempos difíceis.

Fica cada vez mais evidente que o combate à Covid-19 e a retomada das políticas públicas de saúde articulam-se com outras políticas públicas.

Além das políticas públicas de segurança alimentar e apoio à agricultura, a saúde demanda políticas públicas voltadas para o saneamento básico, a moradia digna, o trabalho decente, o meio ambiente saudável, a assistência social.

Articula-se também com as políticas públicas voltadas para a educação e a pesquisa, necessárias na busca de medicamentos e vacinas que previnam e combatam enfermidades como esta com que nos defrontamos.

Somente um governo agindo em nome da soberania nacional e popular pode assegurar, em sintonia com a sociedade, que as pessoas, as famílias, as comunidades fiquem resguardadas.

E garantir, ao mesmo tempo, as atividades essenciais a sua saúde, segurança, alimentação, produção de bens e serviços essenciais à vida, assegurando que as pessoas responsáveis por essas atividades estejam bem protegidas. 

Vamos construir juntos a independência e a soberania do nosso país e do nosso povo, tendo como pressuposto fundamental o compromisso com a vida.