Depois de quatro anos de desgoverno Bolsonaro com políticas destruidoras de direitos, a fome voltou a ser um tema central para o Brasil. A falta de políticas públicas de combate à insegurança alimentar deixou grande parte da sociedade desprotegida com o agravamento da crise econômica, o desemprego e subemprego, as deficiências habitacionais, a falta de acesso à educação e as precárias condições de saúde. Esses fatores estão diretamente relacionados ao agravamento da fome. São mais de 33 milhões de pessoas que não têm o que comer, e 125 milhões que não se alimentam adequadamente.

Em Minas Gerais, a política neoliberal do governador Zema resultou no desmonte de políticas públicas fundamentais para a vida dos mineiros. Um dos resultados é que mais da metade da população do estado convive com algum tipo de insegurança alimentar, de acordo com dados da Rede Penssan.

A pesquisa, realizada entre novembro de 2021 e abril de 2022, aponta que 8,2% da população mineira sofre com a fome, enquanto outros 16% não têm acesso a quantidade suficiente de comida e 28,3% convivem com a preocupação constante de faltar alimentos.

Projeto Cozinhas Solidárias

Diante desse cenário desolador, as organizações populares se mobilizaram para garantir a comida do prato das populações periféricas. Um dos projetos de maior impacto foi o das Cozinhas Solidárias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que recebeu o prêmio “Desafio da Infância Saudável”, promovido pela Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância.

Atualmente, o projeto está presente em 14 Estados brasileiros, incluindo Minas Gerais. Desde 2021, já serviu mais de 1,5 milhão de marmitas. Agora, nossa luta é para que essa experiência vire política pública!

Projetos de lei federal e estadual

Nesse sentido, o deputado federal Guilherme Boulos protocolou um projeto de lei para instituir nacionalmente o programa de Cozinhas Solidárias e, enquanto deputada estadual, também protocolei um projeto de lei para implementar as Cozinhas Solidárias aqui em Minas Gerais.

O objetivo é garantir a distribuição de comida de qualidade todos os dias de forma gratuita para a população em situação de vulnerabilidade e risco social. Os projetos dialogam entre si e são resultado de uma estratégia de aproveitar a experiência das Cozinhas Solidárias como ferramenta para tirar o Brasil do Mapa da Fome.

O PL 203/2023 foi protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no meu primeiro dia de atuação como deputada e prevê que as Cozinhas Solidárias recebam recursos públicos. As cozinhas serão selecionadas por edital aprovado pelo Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais (Consea/MG) de maneira a articular áreas do governo estadual e entidades da sociedade civil para a implementação de ações voltadas para o combate à miséria e à fome.

Incentivar cozinhas comunitárias

O projeto autoriza que o poder público também forneça a estrutura física para equipamentos necessários para a cozinha funcionar. Além disso, o Programa Cozinha Solidária poderá apoiar e incentivar cozinhas comunitárias e coletivas já atuantes em comunidades.

Conforme prevê a proposta de lei, as Cozinhas Solidárias seguirão respeitando a cultura alimentar regional e considerando aspectos nutricionais no preparo das refeições.

É com esse tipo de projeto que vamos marcar nossa atuação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Um mandato pé no barro e comprometido com as necessidades do povo mineiro.