Ganhou o mundo a frase lapidar de Fernandinho Beira-Mar em entrevista concedida, há tempos, a um canal de televisão. Questionado sobre qual seria a atividade criminosa mais rentável no Brasil, Beira-Mar não titubeou em afirmar que era “a política”. Sendo do ramo, o bandido deve saber o que está falando, além de revelar alguma consciência política e rancor por estar atrás das grades, enquanto seus colegas de colarinho-branco se arvoram em conduzir a vida nacional.

Longe de mim sugerir que só há bandidos na classe política, mas sabe-se que bandidos que ingressam na vida pública conhecem bem as oportunidades de enriquecimento ilícito que a carreira oferece. Entre essas oportunidades incluem-se o desvio de recursos, o superfaturamento, a propina e a negligência com o sistema prisional. Não é de hoje, nem de ontem, a enxurrada de denúncias sobre as péssimas condições de nossos presídios, em especial a superlotação.

Como demonstram as experiências com ratos confinados em espaços reduzidos, presos amontoados em ambientes insalubres e, mesmo, sem um pedaço de chão para dormir tendem a se rebelar e a se matar. Isso pode ocorrer mesmo sem a presença de facções rivais no ambiente.

Além da superlotação, o sistema prisional brasileiro apresenta os já conhecidos, e mais do que debatidos, problemas da convivência entre presos com graus de periculosidade distintos, indivíduos que já cumpriram suas penas e permanecem encarcerados, grande contingente de presos provisórios, introdução de armas, drogas e celulares nos presídios, para mencionar apenas os mais visíveis.

Longe de discorrer sobre as razões estruturais desses problemas, limito-me a chamar a atenção para questões aparentemente supérfluas que revelam a falta de controle do Estado sobre o sistema prisional e a inexistência das condições indispensáveis à reintrodução do preso na sociedade.

Basta haver comoção pública com a barbárie ocorrida em nossos estabelecimentos prisionais para que os governos anunciem a construção de novos presídios. A pergunta que me faço é por que, em situações de emergência como a atual, não se pensa em reforma e adaptação de prédios públicos desocupados Brasil afora? Esses serviriam, pelo menos, para abrigar presos de menor periculosidade, presos provisórios ou em regime semiaberto.

Fotos, vídeos e reportagens televisivas são suficientes para aferir o nível de degradação da vida em presídios brasileiros. Tal situação encontra respaldo naqueles que veem a privação da liberdade não como instrumento de justiça, e sim como vingança, como sói acontecer em sociedades primitivas. As condições para a ressocialização do preso incluem, além de trabalho, estudo e esporte, um mínimo de espaço físico, limpeza do ambiente e estímulo à higiene pessoal. No Japão, os presos usam uniformes brancos, que devem se manter limpos, o que, na prática, estimula a disciplina e garante dignidade.