Na segunda-feira desta semana (18/8), o prefeito Álvaro Damião, em uma entrevista, comentou sobre o projeto de implementação da tarifa zero no transporte coletivo de Belo Horizonte. Para minha surpresa, já que nós, vereadores proponentes do Projeto de Lei (PL), estivemos sempre dispostos ao diálogo com a prefeitura, ele proferiu comentários que demonstram um desconhecimento sobre o que estamos apresentando. Álvaro classificou o projeto como uma “utopia”, “sem viabilidade”, uma “maldade” com a população; disse que ele ampliaria a demanda pelo sistema de transporte e “prejudicaria o trânsito”; e ainda afirmou que as empresas sairiam da nossa cidade.

O PL 60/2025, popularmente conhecido como “Projeto da “Tarifa Zero” ou “Busão 0800”, de minha autoria, em conjunto com movimentos sociais da cidade e outros 21 vereadores, é o projeto que conta com a maior quantidade de assinaturas na atual legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A força dele está principalmente em propor uma nova forma de financiamento do transporte público. Esse é o modelo que funciona em Belgrado, na Sérvia, a maior cidade com tarifa zero do mundo, com mais de 1 milhão de habitantes. Essa proposta ataca o cerne de um dos nossos maiores problemas, que é a má qualidade do transporte coletivo, com a terceira tarifa mais cara do país.

O prefeito faz questionamentos sobre como funcionaria o financiamento do projeto. Em primeiro lugar, acredito que nossa proposta beneficia diversos setores da economia de Belo Horizonte. Prevemos a destinação de recursos para o Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo, que seria financiado por empresas e instituições com mais de dez funcionários, a partir do pagamento de um valor fixo por colaborador. Um estudo da UFMG demonstra que, para as empresas, o aumento seria mínimo: menos de 1% do que elas já gastam em suas folhas de pagamento. Já instituições públicas como a UFMG, que atualmente contribuem muito pouco com vale-transporte, passariam a fazer esse auxílio por funcionário.

Além do benefício aos comerciantes da capital mineira, que ficariam isentos da contribuição caso tenham até nove funcionários, a população que hoje gasta com transporte poderia utilizar o dinheiro em outras coisas, beneficiando-os e aquecendo o comércio de nossa cidade. A política também ajudaria a prefeitura, que hoje gasta cerca de R$ 700 milhões em subsídios para as empresas de ônibus. Inclusive, o próprio prefeito foi recentemente a Brasília para reivindicar mais verbas para esse subsídio, quando existe em sua própria cidade um projeto que pode diminuir os gastos da prefeitura com transporte.

Outra informação errada é que a tarifa zero aumentaria a demanda pelo transporte coletivo e que isso impactaria negativamente o trânsito, quando é exatamente o contrário. Sim, a demanda vai aumentar, mas isso é extremamente positivo para o trânsito (que, por sinal, está cada vez pior), à medida que contar com mais ônibus significa ter menos carros na rua. O PL também beneficia o meio ambiente, já que, em tempos de crise climática, é urgente o incentivo a alternativas que diminuam a quantidade de carros circulando, pois eles contribuem para o aumento da emissão de CO².

Convido o Álvaro e a prefeitura a se abrir para o Tarifa Zero. Vamos conhecer o projeto, dialogar e melhorá-lo com mais dados de que a prefeitura possa dispor. É possível fazer história e tornar Belo Horizonte a primeira capital do Brasil e a maior cidade do mundo a implementar a gratuidade no transporte coletivo. A maldade com a população é a atual situação em que nosso transporte se encontra: caro, precário e com horários reduzidos. Nada mais justo para nosso povo do que a Prefeitura de BH oferecer um direito social como a mobilidade para trabalhar, estudar, ir a uma consulta, visitar familiares e ter seus momentos de lazer, de forma gratuita e com qualidade.